A paridade de gênero para registro de chapa nas eleições da OAB vai começar a ser uma realidade. A proposta foi aprovada na última segunda-feira (14) por aclamação, já estava encaminhada desde o início do mês, quando o colégio colégio de presidentes da Ordem aprovou o percentual.
A partir de agora, as chapas só serão registradas se alcançarem a cota de 50% de mulheres, tanto para titulares como para suplentes.
O absurdo da votação que aconteceu em todo o Brasil, é que apenas na Paraíba, seis Advogadas, isso mesmo! seis mulheres votaram contra a igualdade de gênero nas chapas para as futuras eleições da OAB.
Além de votar contra a paridade no geral, as advogadas em questão votaram contra elas mesmas. A votação do “contra” foi minoria e a paridade foi aprovada. Mas, o registro do absurdo tem que ser feito.
Os conselheiros também aprovaram na última segunda-feira (12), a aplicação imediata da cota racial de 30% nas eleições. A cota definida valerá pelo período de dez eleições e já passa a abarcar também as subseções da entidade. Caso a subseção não consiga cumprir o determinado, deverá informar a Comissão Eleitoral.
A proposta na OAB foi apresentada por Valentina Jungmann, conselheira de Goiás. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que trata do tema no Conselho Federal, lembra que as mulheres já correspondem à metade dos profissionais inscritos na OAB.
Ela explica que as propostas de paridade de gênero e de cotas raciais no sistema eleitoral da OAB “visam promover equilíbrio nas eleições de classe diante das desigualdades materiais que se verificam na realidade, são, portanto, propostas de inclusão que buscam a garantia da isonomia nas estruturas internas da própria instituição”.
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Em artigo publicado na ConJur, a advogada Dora Cavalcanti também defendeu a paridade chamando a atenção para o histórico de concessões feitas pelas mulheres. “Acostumadas a fazer concessões, sabem bem as mulheres que só podem ser representadas na sua integralidade por uma par. A hora é agora: é preciso aprovar a paridade de gênero com equidade racial, validando-se a reserva de 30% de cotas raciais pleiteada na Carta das Juristas Negras.”
Confira a lista dos votos:,
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
