O Estado da Paraíba arrecadou R$ 129 milhões a menos em impostos no mês de maio deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o quarto boletim da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) divulgado nesta sexta-feira (22). A secretaria tem avaliado os impactos provocados pela COVID-19 em boletins publicados no site da Sefaz.
De acordo com o documento, o Estado teve uma queda de R$ 129,4 milhões na arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD) nos primeiros 15 dias deste mês em relação ao mesmo mês de 2019. Uma queda de 35,45%, segundo a Sefaz.
O boletim também mostra que dos três impostos, a maior redução foi do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que arrecadou 95,79% a menos em 2020, uma perda de R$ 10,2 milhões.
Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou uma redução de R$ 115,1 milhões, 33,76% a menos em relação ao ano passado.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) caiu 30,48%, R$ 4,1 milhões a menos, segundo a Sefaz-PB.
Na divisão por setores, o segmento do Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes reduziu R$ 64,2 milhões (54,35%) na arrecadação do ICMS. O setor secundário (Indústria) gerou diferença negativa de R$ 21,8 milhões (39,51%).
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Também apresentaram diminuições na arrecadação outros dois segmentos: o Atacadista perdeu R$ 15,3 milhões (19,41%) e o Varejista reduziu R$ 8,8 milhões (12,34%).
Ou seja, segundo a Sefaz, a Indústria; o Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes; Varejista e o Atacadista concentraram 95,65% das perdas de receitas na primeira quinzena de maio/2020 (R$ 110,1 milhões). Nenhum setor apresentou aumento.
Boletim Informativo dos Impactos da COVID-19
O Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da COVID-19 se trata de um informativo de dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba. O boletim, que será mais uma ferramenta de acompanhamento e de avaliações da gestão fiscal dos impactos da COVID-19 na economia, será semanal.
O boletim terá um acompanhamento sistemático, durante a pandemia, com base nas emissões de documentos fiscais eletrônicos de empresas e para os consumidores (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor – NFC-e) e dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD).
Fonte: G1
Créditos: G1
