Nesta terça-feira (20), mototaxistas que operam nos aplicativos Uber e 99 POP se manifestam nas ruas da Capital em oposição à observação de sua atividade pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). O protesto teve início no estacionamento do Estádio Almeidão, localizado no bairro Cristo Redentor, e seguido em direção à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), situada no Centro. Durante o protesto, os vereadores dialogaram com os manifestantes e decidiram criar um grupo de trabalho no próximo mês de julho, a fim de discutir com a Prefeitura e a categoria dos pontos de divergência existentes.
Atualmente, tramita na Câmara um projeto de lei relacionado ao assunto, proposto pelo vereador Milanez Neto. Ele destacou que Bruno Farias, líder da bancada do prefeito Cícero Lucena, solicitou que fossem identificadas as dificuldades remanescentes, para que a matéria pudesse ser votada com caráter de urgência.
Em João Pessoa, a atividade de mototaxista é considerada ilegal pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). Desde fevereiro, a Semob-JP tem notificado as empresas que oferecem o serviço na Capital, alertando sobre a ilegalidade dessa prática. Além disso, uma notificação menciona uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que classifica o transporte remunerado de pessoas ou bens como irregular quando não há licenciamento específico, exceto em casos de força maior ou com permissão da autoridade competente.
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Os mototaxistas continuaram presentes em João Pessoa devido a uma decisão judicial liminar. Léo Martins, representante da categoria, destacou que o objetivo do protesto é estabelecer diálogo com os vereadores para garantir a aprovação do projeto de lei, visando a regulamentação do trabalho na cidade.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
