Quem precisou abastecer o veículo nos primeiros dias deste ano, em João Pessoa, encontrou combustíveis com preços mais altos. Para investigar a motivação dos reajustes, o Procon-PB pediu que os estabelecimentos apresentem as notas fiscais de compra e venda do produto.
Nessa segunda-feira (4), postos dos bairros da Torre, Miramar e Tambaú foram visitados. A ação tem objetivo de verificar se há abusividade na margem de lucro nos preços da gasolina, etanol e óleo diesel.
Depois de notificados, os estabelecimentos agora, tem um período de dez dias corridos para apresentar esses comprovantes. Caso haja descumprimento desse prazo, estes postos estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor.
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As equipes de fiscalizações do Procon-PB continuarão com essa ação nos postos de combustíveis durante toda a semana, e estarão em alerta para combater qualquer tipo de abusividade contra o consumidor.
Para mais informações, dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato pelo WhatsApp: (83) 98618-8330, disque 151 gratuito, pelo site ou as redes sociais: @proconpb.
Fonte: T5
Créditos: Polêmica Paraíba
