Estudantes de diferentes cursos do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) estão considerando a possibilidade de se transferir para outras instituições de ensino. Isso acontece após o Unipê anunciar que irá cobrar uma taxa mensal de R$ 100 pelo uso do estacionamento no local. Muitos alunos já tomaram a decisão de mudar de instituição em resposta a essa medida.
Os estudantes, indignados, estão se manifestando nas redes sociais do Unipê e criticando a cobrança pelo estacionamento. Nos comentários, eles mencionam que pretendem solicitar a transferência e alguns até pedem ajuda ao Procon-JP para intervir na situação.
O Procon-JP já tomou conhecimento do caso e enviou uma notificação ao Unipê, solicitando que a instituição pare de cobrar pelo estacionamento. No entanto, o coordenador do órgão, Rougger Guerra, explicou que o Procon-JP só poderá agir de forma mais efetiva quando a cobrança for efetivamente iniciada.
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“Uma vez que a oferta de estacionamento gratuito foi feita durante a matrícula do aluno, isso implica implicitamente que a instituição contratada está obrigada, como se fosse parte do contrato. Com base nos artigos 6º, 14, 20, 30 e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon de João Pessoa notificou a empresa Unipê para suspender imediatamente qualquer cobrança relacionada ao estacionamento para todos os consumidores que já estão matriculados e possuem contratos educacionais assinados. Caso contrário, o Procon poderá adotar medidas mais severas, como a suspensão temporária do serviço de estacionamento em questão. O Procon está atento”, alertou o coordenador.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica paraíba
