O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), prometeu e cumpriu. Por 22 votos a 8, a Casa de Epitácio Pessoa derrubou, nesta quarta-feira (3), o veto do governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) a um dos artigos do Projeto de Lei que garante desconto nas mensalidades de escolas e faculdades particulares durante a pandemia do Coronavírus.
O veto foi ao item relacionado às instituições que estão oferecendo aulas remotas.
Votaram pela derrubada do veto os deputados:
1. Adriano Galdino (PSB)
2. Anísio Maia (PT).
3. Bosco Carneiro (Cidadania)
4. Branco Mendes (Podemos)
5. Buba Germano (PSB)
6. Caio Roberto (PL)
7. Chió (Rede Sustentabilidade)
8. Dra. Paula (Progressista)
9. Edmilson Soares (Podemos)
10. Estela Bezerra (PSB)
11. Genival Matias (Avante)
12. Inácio Falcão (PC do B)
13. Jane Panta (Progressista)
14. Jeová Campos (PSB)
15. Jutay Menezes (Republicanos)
16. Lindolfo Pires (Podemos)
17. Nabor Wanderley (Republicanos)
18. Pollyana Dutra (PSB)
19. Ricardo Barbosa (PSB)
20. Taciano Diniz (Avante)
21. Tião Gomes (Avante)
22. Wilson Filho (PTB)
Votaram pela manutenção do veto:
1. Anderson Monteiro (PSC)
2. Cabo Gilberto (PSL)
3. Camila Toscano (PSDB)
4. Eduardo Carneiro (PRTB)
5. Manoel Ludgério (PSD)
6. Raniery Paulino (MDB)
7. Tovar Correia Lima (PSDB)
8. Wallber Virgolino (Patriota)
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Não votaram ou se ausentaram:
1. Cida Ramos (PSB)
2. Doda de Tião (PTB)
3. Dr. Érico (Cidadania)
4. Felipe Leitão (Democratas)
5. João Henrique (PSDB)
6. Moacir Rodrigues (PSL)
De acordo com o projeto, os percentuais de descontos são proporcionais, conforme o número de alunos da instituição e se estão ou não oferecendo aulas:
Sem aulas
10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
15% – escolas com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
20% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.
Com aulas
5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
10% – escolas com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
15% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
25% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
