O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), promulgou o estado de calamidade nos municípios de Arara, Casserengue e Curral de Cima, em função da crise hídrica que assola a região. A informação está presente no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7).
“Ficam reconhecidas, exclusivamente, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 1101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade dos municípios paraibanos de Arara, Casserengue e Curral de Cima, em razão da grave crisi hídrica e suas repercussões nas finanças públicas dos entes federados”, diz trecho do decreto legislativo.
O estado de calamidade foi aprovado pela Assembleia Legislativa e promulgado pelo presidente Adriano Galdino. Segundo a publicação, o estado de calamidade nas cidades dura, por pelo menos, 180 dias, e já valem a partir desta quinta-feira.