O Governo Federal deve desbloquear, a partir da próxima semana, parte dos recursos contingenciados do orçamento de custeio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A instituição recebeu uma sinalização positiva do Ministério da Educação (MEC) após a liberação de R$ 8,3 bilhões do orçamento federal, anunciada nesta sexta-feira (20), no 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Conforme este relatório bimestral, o Ministério da Educação será o órgão que receberá a maior parte do desbloqueio de verbas, com R$ 1,99 bilhão. Ao Polêmica Paraíba, a reitora da UFPB, Margateh Diniz, informou que o descontingenciamento dos recursos deve ser feito de forma gradativa. A previsão é que a partir da próxima segunda-feira (23), a universidade possa utilizar o primeiro quantitativo, mas ainda não há uma estimativa de quanto será liberado.
Segundo a reitora, a transferência do dinheiro foi garantida pelo secretário de educação superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, esta semana em Brasília. A liberação será possível por causa da melhora nos índices de arrecadação do Governo Federal. “Ele já tinha dito que ia fazer o descontingenciamento dos recursos. A gente ainda não sabe quanto, estou com nosso coordenador de orçamento, mas a notícia é muito boa. Agora, só falta saber, provavelmente na segunda ou na terça-feira ele deve colocar no nosso sistema quanto de fato ele irá desbloqueiar”, destacou.
Margateh Diniz acrescentou que os recursos poderão ser utilizados imediatamente após a atualização do sistema do MEC com a confirmação dos valores liberados. “Eu penso que na segunda-feira ele fará essa divisão e mandará para nosso sistema. Estou bem feliz com essa notícia”, pontuou a reitora.
Contingenciamentos
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Em março desse ano, o governo anunciou contingenciamentos de recursos em diversas áreas da administração federal. Segundo o ministro Abraham Weintraub, essa intervenção foi necessária por causa da redução na previsão de crescimento do país este ano.
O bloqueio no orçamento das universidades e institutos federais de educação foi calculado em R$ 2 bilhões da verba prevista. Essa medida atingiu 30% dos recursos de custeio da UFPB e de outras instituições federais, o que provocou protestos e reações de estudantes e professores em todo o país.
O anúncio do desbloqueio aconteceu nesta sexta-feira (20), durante a divulgação do 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acredita que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro irá crescer cerca de 0,85% em 2019, acima de 0,81% que estava prevista no penúltimo relatório bimestral.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Felipe Nunes
