No início do mês uma ‘varredura’ feita pelo Ministério Público nas compras realizadas pelas 10 maiores prefeituras da Paraíba constatou indícios de sobrepreço de até 300% na compra de máscaras, álcool em gel, luvas e aventais para as ações de combate ao coronavírus. Os dados completos desse levantamento não foram detalhados. Duas portarias, publicadas hoje pelo MPPB, determinam a abertura de inquéritos civis públicos para apurar a possibilidade de sobrepreço na compra de álcool em gel pela prefeitura de João Pessoa.
Um dos procedimentos vai apurar a compra do produto, num reservatório de 5 litros, adquirido pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município no valor unitário de R$ 98,00, quando “os valores médios detectados pelo relatório de auditoria sintético elaborado pelo Caop Patrimônio Público MPPB giram em torno de R$ 68,32”. No total, 1.000 unidades foram adquiridas pela prefeitura, totalizando uma compra de R$ 98 mil. O MP apura a possibilidade de sobrepreço no patamar de 43,44%.
Já um outro inquérito vai investigar a compra, por parte da Secretaria de Saúde do município, de álcool em gel no reservatório de 500 ml, com preço unitário de R$ 16,00. Segundo a portaria, os levantamentos feitos pelo MP indicam que o valor médio do produto seria R$ 12,58 – o que poderia configurar um sobrepreço de 27,58%.
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A assessoria de imprensa da prefeitura de João Pessoa informou ao blog que a Controladoria e a Procuradoria do Município irão se posicionar, através de nota, e esclarecer os questionamentos do MP. Até a publicação da matéria a nota ainda não tinha sido concluída.
A auditoria feita pelo MPPB
No total foram elaborados 25 relatórios. Os documentos serão encaminhados às promotorias dos municípios, que deverão iniciar procedimentos investigatórios para apurar se houve, ou não, a prática de improbidade administrativa ou até de crimes na aquisição dos utensílios que deveriam ser usados no combate ao coronavírus.
Nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Pleno Poder, João Paulo Medeiros
