Aguinaldo Ribeiro debate Reforma Tributária com CNDL, defende texto amplo, justo e que ataque distorções históricas

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, participou, na tarde desta terça-feira (25) de um debate virtual sobre a Reforma Tributária promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) como parte dos eventos da Semana do Dia Livre de Impostos e ratificou sua disposição em apoiar uma proposta ampla, justa e que não acarrete nenhum tipo de majoração da carga tributária no país.

O parlamentar, que por dois anos esteve debruçado como relator da matéria, destacou a necessidade de o país retomar seu crescimento econômico, a competitividade coma a promoção de uma justiça tributária.

No início de sua fala, Aguinaldo fez um breve histórico, desde o incremento da Constituição Federal, com o debate envolvendo a cobrança da origem até o destino dos tributos. Ele ressaltou que, de lá para cá, houve diversas tentativas de realizar uma reforma de fato, mas sem sucesso. “Ao longo do anos tivemos a piora no sistema com a sucessiva elaboração de normativos, tornando o sistema caótico, que temos hoje, um manicômio tributário, que nos traz insegurança jurídica, imprevisibilidade, e sobretudo um aumento do custo Brasil , que é sem dúvida o que nos rouba a competitividade, e que nos impõe um sistema cumulativo, cobrado por dentro, não é transparente, e não traz a segurança jurídica devida”, esclareceu.

O parlamentar ainda destacou que, durante os debates da Comissão da Reforma, houve, principalmente, a preocupação em discutir com a sociedade, os setores produtivos e os entes federados a fim de elaborar uma reforma ampla, mas também sem ignorar as especificidades de cada setor.

“O nosso relatório, na minha convicção, traz uma reforma ampla, como ela deve ser, que enfrente os principais problemas, a exemplo do ICMS, uma legislação que você não consegue conviver, que trata da questão da cobrança da origem para o destino, que é um dos pontos fundamentais, e na prática, o que nos propusemos foi a instituição do que chamo do IVA SLIM, ou seja um Imposto de Valor Agregado Simples, Local e Moderno , tentamos fazer uma modernização do IVA em vários pontos que entendemos relevantes, a exemplo da própria cobrança por fora”, pontuou.

O deputado também fez questão de ressaltar sua tranquilidade com o trabalho feito pela Comissão e com o texto apresentado. “Fico muito tranquilo com o trabalho que fizemos, procuramos ter um texto com base técnica , observando uma linha de tempo para transição para que não tenhamos insegurança, e a acho que isso nos permite ter uma sugestão no sistema tributário que é o que o país precisa. Fora disso, ao meu ver, nós vamos incorrer nos mesmos erros que o Brasil incorreu ao longo dos anos”, emendou.

Para Aguinaldo, modificar pontualmente alguns temas do Sistema Tributária fará com que, ao final, só gere um aumento de carga tributária, aumento de imposto que é o que se assiste ao longo da história.