O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (02), uma proposta para autorizar Estados e municípios a comprarem vacinas contra a covid-19 caso o Governo Federal não entregue doses suficientes para imunização da população. O texto havia sido incluído pelos deputados em uma Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro e confirmado pelos senadores.
Como houve alteração, o texto ainda dependerá de sanção do chefe do Planalto. A medida aprovada pelos parlamentares dá prazo de sete dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a autorização de uso emergencial e temporário de vacinas que tenham recebido aval de outros países, em uma lista que considera desde os Estados Unidos até a Índia.
Presente na sessão, a senadora Daniella Ribeiro elogiou a aprovação da medida. “Mais um passo fundamental no combate a essa pandemia que já nos trouxe tantos sofrimentos, ceifando vidas, destruindo sonhos, desestabilizando economicamente tanta gente e banindo os mais vulneráveis”, disse.
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A ideia é que o texto facilite a aprovação da Sputnik V e da Covaxin, vacinas que são desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente. A MP tira a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais, que na prática comprova padrões de qualidade do produto. Sem esse documento, o prazo passa a ser de 30 dias.
Nesta terça-feira, 2, Bolsonaro vetou dispositivos de outra proposta que autorizava Estados e municípios a comprarem as vacinas e dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial. O Senado aprovou na semana um projeto de lei que autoriza a compra pela iniciativa privada.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
