Para além da atribuição de gerenciar e fiscalizar processos relacionados à adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), da Corregedoria-Geral de Justiça, também auxilia o adotado que deseja encontrar as origens. Este foi o caso do francês Benjamin Cardiet, de 28 anos, que buscou a Comissão com o intuito de encontrar a mãe biológica, que é paraibana. Depois de um ano e seis meses de investigação, que envolveu a Comarca de Bananeiras e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o tão sonhado reencontro finalmente aconteceu.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante, em seu artigo 48, o direito do adotado de conhecer sua origem biológica. De acordo com o secretário-executivo da Ceja, juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, tal garantia é importante para buscar a identidade familiar do adotado, a ancestralidade e a superação de traumas da infância, além de envolver questões biológicas, principalmente nos casos em que o adotado tem problemas de saúde de origem genética.
Em relação à investigação realizada pela Comissão, o magistrado explicou que o próprio processo judicial de adoção internacional, na maioria das vezes, identifica a mãe biológica. “No caso de Benjamin, a ação teve origem na Comarca de Bananeiras. Uma vez oficiado, o juiz identificou que o processo havia sido arquivado e estava na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Depois de localizado, o processo foi digitalizado e entregue ao jovem, ao mesmo tempo em que o juiz Jailson Suassuna, em Bananeiras, contatou funcionários do Fórum da época da adoção para descobrir mais informações sobre a mãe biológica de Benjamin”, contou Antônio Silveira.
Também foram realizadas buscas no Cartório de Registro Civil daquela Comarca e no Instituto de Polícia Científica. Quando a mãe biológica finalmente foi identificada, o jovem francês, que é motorista e mora na cidade de Nantes, voltou a Paraíba para conhecer a família. Durante o processo investigativo, Benjamin passou por atendimento prévio com a equipe técnica de apoio da Ceja.
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O corregedor-geral da Justiça Romero Marcelo, que preside a Ceja, explicou que a pessoa adotada que deseja encontrar a família de origem pode fazer um requerimento na sede da Ceja-PB para que seja aberta a investigação. Na página da Corregedoria na internet (https://corregedoria.tjpb.jus.br), no link Ceja, é possível encontrar mais informações sobre adoção.
Processos digitalizados – O corregedor-geral afirmou que os processos relacionados à adoção que estavam arquivados na Vara da Infância e da Juventude da Capital, que correspondiam a 96 caixas estão sendo digitalizados. “Estamos prioritariamente digitalizando esses processos. Com isso, nossas buscas serão facilitadas e também será possível implementar ferramentas que possam fazer pesquisas mais abrangentes”, destacou o desembargador.
Fonte: Ascom TJPB
Créditos: Celina Modesto
