A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde desta quarta-feira (18), uma sessão especial para discutir formas de prevenção e combate à violência contra a mulher. O evento proposto pela Mesa Diretora fez parte da programação da Casa em alusão à campanha “Agosto Lilás” de enfrentamento à violência contra as mulheres.
A vereadora vice-presidente da CMJP, Eliza Virgínia (Progressistas) afirmou que são muitas as violências que as mulheres ainda sofrem, como violência doméstica, psicológica, política e no trabalho. “Apesar da Lei Maria da Penha estar encarando de forma mais enérgica as questões relacionadas à violência contra a mulher, os casos não estão diminuindo e nada mais justo do que realizar uma sessão em alusão ao Agosto Lilás”, afirmou.
Para Eliza Virgínia, a CMJP tem um papel fundamental como criadora de leis, promovendo a cidadania através de legislações. “Está em tramitação na Casa um projeto de minha autoria que estima uma multa para o agressor, fazendo com que ele seja punido não somente indo para a cadeia, mas também pagando uma multa”, acrescentou.
A Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, jornalista Nena Martins, disse que o mês de Agosto é significativo já que nele são comemorados os 15 anos da Lei Maria da Penha, consolidando toda a atuação e o trabalho em prol das mulheres. “Quando se defende a mulher de atos de violência, quando se forma opinião sobre esse tipo de problema, já estamos de alguma maneira colaborando para que qualquer tipo de violência seja combatido”, assegurou.
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De acordo com Helena Holanda, ex-vereadora de João Pessoa e Coordenadora Especial da Pessoa com Deficiência, “é de grande relevância reunir as mulheres na tentativa contínua e incansável de tentar amenizar ou encontrar o caminho, uma porta para diminuir os atos de violência”.
A sessão abordou também o crescimento da violência durante a pandemia, como também a construção de políticas públicas de enfrentamento ao problema e o cumprimento da Lei 14.192/2021, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater as agressões contra a população feminina.
Participaram ainda da sessão especial o vereador Carlão (Patriota), a responsável pela Ronda Maria da Penha em João Pessoa, Érika Ramalho, a ex-primeira dama da Paraíba e jornalista Pâmela Bório, além da presidente da Associação Comercial da Paraíba, Melca Farias, entre outros.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
