Academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física foram reconhecidas como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município, em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas e catástrofes. A lei nº 7.757, entrou em vigor nesta quinta-feira, 26, em Campina Grande.
A nova legislação, aprovada pelos vereadores na Câmara Municipal de Campina Grande e assinada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD), foi publicada em separata do Semanário Oficial do Município.
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O texto afirma que a essencialidade estabelecida na lei abrange todas as manifestações e práticas corporais nos locais citados, orientadas por profissionais habilitados e registrados no conselho profissional, realizadas em ambientes públicos e privados, conforme estabelece a Resolução 046/2002 do Conselho Federal de Educação Física.
Fonte: Portal Correio
Créditos: Polêmica Paraíba
