Os moradores de Bayeux vivem na expectativa de um desfecho definitivo sobre o futuro político da cidade. Na próxima quarta-feira (13), por determinação Judicial, a Câmara Municipal vai realizar eleições indiretas para escolher um novo gestor, depois que o prefeito eleito em 2016, Berg Lima, renunciou ao cargo. Ele é suspeito de ter extorquido um fornecedor do município, em 05 de julho de 2017, quando foi detido em flagrante. A defesa nega as acusações.
Berg Lima havia sido afastado do cargo em 2017, quando a cidade foi governada pelo ex-vice prefeito Luiz Antônio (PSDB) e depois pelo presidente da Câmara da cidade, Mauri Batista, mais conhecido como Noquinha (PSL). Desde aquele ano, a administração municipal sofreu com inúmeros problemas, como ineficiência na coleta de lixo, falta de pagamentos a servidores e fornecedores, além de suspeitas de irregularidades em contratos da prefeitura.
O titular do cargo reassumiu o exercício do mandato no fim de 2018, mas continuou a responder às acusações na Justiça. Em maio deste ano, em nova decisão, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afastá-lo do cargo por suspeitas de desvios de recursos públicos através de supostas irregularidades em contratações de servidores. Desde então, é Jeferson Kita (Cidadania) quem governa a cidade.
Em junho, uma nova reviravolta: Berg Lima renunciou ao cargo, fato que enseja a realização de eleições indiretas na cidade. Como se não bastasse a crise ora estabelecida, o processo foi judicializado, mas uma decisão do juiz Francisco Antunes, da 4ª Vara Mista da cidade, confirmou a realização do pleito no próximo dia 13.
Seis candidatos se inscreveram para a eleição indireta que pode eleger o quinto prefeito de Bayeux em quatro anos. Dos seis postulantes ao cargo, quatro são vereadores: o atual prefeito interino, Jeferson Kita (Cidadania), o presidente da Câmara, Inaldo Andrade (PR), Roni Alencar (PMN) e a vereadora Luciene de Fofinho (PDT). Além deles, vão disputar o pleito, Coronel Ardenildo (Solidariedade) e Carlos Santos.
Os últimos acontecimentos são apenas a continuação de uma longa história, cheia de capítulos intrigantes, dignos de cenas de séries da Netflix. A seguir, relembre os acontecimentos que jogaram a cidade da região metropolitana de João Pessoa em uma das maiores crises de sua história.
Eleição, prisão e afastamento de Berg Lima
Com discurso de revolução administrativa e política, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido como Berg Lima, filiado então filiado ‘Podemos’, foi eleito em 2016, com 33.437 votos, a maior votação da história da cidade. Ele venceu o então prefeito da cidade, Expedito Pereira de Sousa, que tentava a reeleição pelo PSB.
No dia 05 julho de 2017, a Paraíba foi surpreendida com a notícia de que Berg Lima foi afastado do cargo de prefeito após ser alvo de uma operação organizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado da Paraíba (Gaeco) e pelo Ministério Público da Paraíba. Ele foi detido em flagrante, acusado de supostamente extorquir um fornecedor da prefeitura em troca de pagamentos em atraso. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça no mesmo dia.
Tudo foi filmado pela polícia, mas o prefeito sempre negou as acusações. O vídeo do momento em que Berg Lima recebia dinheiro das mãos do empresário João Paulino, dono de um restaurante, ganhou repercussão nacional, e o fato foi noticiado pelas principais emissoras de televisão do país.
O prefeito foi acusado de receber uma quantia no valor de R$ 11.500, repassados em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nas quantias de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente. Apesar de indícios documentais e testemunhais colhidos pelo Ministério Público, o prefeito sempre negou as acusações. Para a defesa, o dinheiro recebido seria um empréstimo feito ao empresário.
No dia 17 de julho de 2017, Berg Lima foi denunciado pelo Ministério Público, acusado de ter praticado o crime de concussão, que é o ato de exigir vantagem indevida, conforme o artigo 316 do Código Penal Brasileiro (CPP). A defesa recorreu da decisão, porém cinco dias depois o TJPB decidiu manter a prisão preventiva do prefeito afastado.
Berg Lima foi solto no dia 28 de novembro de 2017, depois que o Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus à defesa do prefeito. Apesar de liberado da prisão, ele continuou afastado do cargo e cumprindo medidas cautelares, como se manter distante dos prédios da prefeitura e comparecer periodicamente à Justiça.
Paralelamente ao processo judicial, foi aberto contra Berg Lima um processo legislativo para investigar o vídeo que culminou com o afastamento dele. Os vereadores, no entanto, optaram por livrar o gestor da cassação no dia 30 de dezembro daquele ano. Foram 10 votos favoráveis e 7 votos contrários à cassação. De acordo com a Lei Orgânica de Bayeux, são necessários 2/3 dos votos dos vereadores para que a cassação aconteça.
No dia 09 de janeiro de 2018, a imprensa teve acesso a outro vídeo que mostra Berg Lima supostamente extorquindo o empresário João Paulino. O episódio mostra a segunda ocasião em que o prefeito teria ido cobrar a suposta propina ao empresário. Berg Lima permaneceu solto, mas continuou afastado do cargo de prefeito e cumprindo as medidas cautelares.
Ascensão e afastamento de Luiz Antônio
Com o afastamento de Berg Lima, quem assumiu a Prefeitura interinamente foi o vice-prefeito, Luiz Antônio (PSDB). Também eleito em 2016, na chapa de Berg Lima, o vice já vivia um clima de rompimento com o titular do cargo. Após ser empossado pelos vereadores, em 06 de julho de 2017, ele foi carregado por apoiadores, em clima de festa, até o prédio onde funciona a Prefeitura da cidade.
Durante o exercício da interinidade de Luiz Antônio, no dia 24 de outubro, a TV Arapuan divulgou um vídeo que mostra o então prefeito pedindo suposta propina ao empresário Ramonn Accioli. O material foi gravado um dia antes da prisão de Berg Lima e mostra o gestor interino supostamente solicitando dinheiro para pagar ‘ao cabra da fita’ e a alguns meios de comunicação da Paraíba. O objetivo seria prejudicar o titular do cargo.
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O vídeo foi divulgado em primeira mão pela TV Arapuan. Assista:
https://www.youtube.com/watch?v=EQ8vP3VdmPY&feature=emb_title
Na época, o Ministério Público da Paraíba informou que estava investigando o caso, e que o novo vídeo contra o vice-prefeito não invalidava o material apresentado pelos investigadores contra Berg Lima. O MPPB disse ainda que as acusações entre os dois grupos eram fruto de uma ‘guerra política’. O prefeito interino foi denunciado no dia 26 de fevereiro, acusado de tentar extorquir o empresário Ramon Accioli em R$ 100 mil.
No dia 21 de março de 2018, Luiz Antônio foi afastado do cargo pela Câmara, após decisão do desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinando o afastamento dele. No dia 04 de abril, os vereadores da cidade concluíram o processo legislativo e optaram por cassar definitivamente o mandato de Luiz Antônio. Foram 12 votos favoráveis à cassação e cinco votos contrários. Ele recorreu judicialmente, mas não obteve êxito.
Ascensão de Noquinha e o ‘protagonismo’ da Câmara Municipal
Imagem – TV Cabo Branco
Após a cassação do vice-prefeito de Bayeux, quem assumiu o cargo foi o então presidente da Câmara de Bayeux, Mauri Batista (PSL), mais conhecido como ‘Noquinha’, ainda no dia 21 de março de 2018. Um dos primeiros atos do novo prefeito interino foi nomear a irmã, Marcela Batista, para o cargo de chefe de gabinete da prefeitura.
A nomeação da irmã foi antecipada pelo próprio prefeito em uma entrevista para uma emissora de rádio. Apesar de ter exonerado os contratados por excepcional interesse público ao assumir o cargo, Noquinha fez outras nomeações que incharam a folha de pagamento da prefeitura. Ele foi alvo de fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), de quem recebeu alertas sobre as contas da Prefeitura.
Em agosto daquele ano, um parecer do TCE chegou a sugerir ao Governo do Estado que analisasse a possibilidade de decretar intervenção estadual na cidade, mas não houve nenhuma decisão nesse sentido. Dentre as irregularidades apontadas, estava o inchaço da folha de pagamento e irregularidades em contratos.
Saída de Noquinha e volta de Berg Lima
O mandato de Noquinha terminaria no dia 31 de dezembro de 2018. A partir de 01 de janeiro de 2019, o vereador Jeferson Kita (PSB), presidente da Câmara no segundo biênio, é quem assumiria a Prefeitura de Bayeux. Naquela ocasião, a cidade teria o seu quarto prefeito em menos de 2 anos, mas a decisão do TJPB, em devolver o exercício do mandato a Berg Lima, mudou o que estava previsto para acontecer na cidade.
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu, na época, conceder liminar à defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, determinando o retorno dele ao cargo de prefeito de Bayeux imediatamente.
Dias antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido pelo retorno de Berg Lima ao cargo de prefeito, mas uma decisão da Justiça de Bayeux, que afastava Berg Lima pela prática de improbidade administrativa, impedia que ele retomasse o cargo.
O novo afastamento de Berg Lima e a ascenção de Jeferson Kita
Em maio de 2020, a Justiça paraibana acatou uma nova denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra Berg Lima e determinou o afastamento do prefeito. Na ação, ele é acusado de contratar servidores fantasmas para a prefeitura de Bayeux no primeiro ano de mandato. A decisão teve como relator o desembargador Joás de Brito, que descartou um pedido de prisão, mas determinou o afastamento para “garantia da ordem pública e do erário municipal”. Desde então, quem assumiu o cargo foi o vereador e presidente da Câmara, Jeferson Kita (Cidadania).
Agora, quase quatro anos depois do início de uma crise sem precedentes, a cidade vive na expectativa de conhecer, na próxima quarta-feira (13), o novo gestor que vai gerir a prefeitura até o dia 31 de dezembro. Caso Jeferson Kita não consiga êxito, o eleito será o quinto gestor em menos de quatro anos a governar a cidade. Durante a pandemia do novo coronavírus, que fragilizou ainda mais o município, será o terceiro prefeito a decidir como e onde os recursos públicos serão aplicados.
O gestor a ser eleito indiretamente, terá a função de conduzir a cidade num período de transição, até 01 de janeiro, quando vai assumir o prefeito eleito nas eleições diretas, previstas para ocorrer em 15 de novembro. Esta, sim, a solução definitiva para a maioria dos cidadãos, que terão a oportunidade de escolher um representante comprometido com o interesse público e, acima de tudo, com o futuro de quase cem mil bayeuxenses.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
