Os deputados estaduais paraibanos decidira, por unanimidade, cancelar o recesso parlamentar do meio do ano. A matéria foi votada, em sessão remota, nesta terça-feira (9). Os parlamentares alegaram que a medida visa deixar os parlamentares de prontidão, para a votação de matérias que visem o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
O projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora da Casa, mantém as atividades da Assembleia Legislativa e institui o plano estratégico de atuação e acompanhamento permanente contra a Covid-19. É a primeira vez na história do parlamento paraibano que o recesso parlamentar de julho é suspenso.
“Graças à tecnologia, pela primeira vez não vamos suspender os trabalhos legislativos. Vamos continuar ajudando a enfrentar à pandemia do coronavírus e reduzir seus impactos sobre a população, pois o cenário requer a conjugação de esforços do Poder Público em todas as suas esferas, de forma que as iniciativas adotadas sejam potencializadas e se permita o mais amplo alcance e eficácia das ações de enfrentamento ao novo coronavírus”, destacou o presidente da Casa, Adriano Galdino.
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Desde 1835, quando ainda era Assembleia Provincial, não há informações de outro episódio do gênero. Segundo o professor e historiador, Roberto Jorge, existe apenas o registro de adiamento das atividades. “Por exemplo, no ano de 1855 o retorno dos trabalhos da Assembleia provincial foi adiado de 1º de agosto para o início de outubro, único momento em que se registrou alteração na data do recesso”, destacou.
Em menos de três meses de sessões remotas, os deputados já aprovaram mais de 1.300 matérias. O projeto aprovado pelos parlamentares determina, ainda, que as atividades da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública, constituída através do Ato do Presidente Galdino nº 15/2020, serão desempenhadas ininterruptamente e terão prioridade no desempenho de suas atividades.
Fonte: Blog do Suetoni Souto Maior
Créditos: Blog do Suetoni Souto Maior
