Uma reportagem publicada por UOL e assinada por Leonardo Martins mostrou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, omitiu informações sobre privilégios na alocação de recursos obtidos por seu Estado e por outros Estados da região ao defender no último fim de semana a criação do Consórcio Sul-Sudeste para fazer frente ao Norte e Nordeste. O levantamento divulgado revela que o Sul e o Sudeste concentram milionárias emendas parlamentares individuais e de bancadas, o que atesta que Zema gritou de ‘barriga cheia’ ao fazer a reclamação e insinuar, mesmo, uma onda separatista que ainda hoje repercute negativamente no país. Quatro dos cinco Estados que mais tiveram emendas empenhadas em 2023 são, exatamente, do Sul e do Sudeste.
Entre janeiro e agosto deste ano, conforme o UOL, Estados das duas regiões receberam 40% do valor total de dois tipos de emendas parlamentares: individuais e RP7 (bancadas). Os dados foram capturados e tabulados pelo jornalista Luiz Fernando Toledo a partir do Siga Brasil, do Senado. Os valores correspondem às emendas individuais e de bancadas estaduais porque permitem localizar o Estado de destino. Aproximadamente, São Paulo recebeu R$ 1,6 bilhão de emendas individuais e R$ 204 milhões de RP7; Minas Gerais, o Estado de Zema, foi contemplado com R$ 1,3 bi de individual e R$ 184 milhões de RP7. A Bahia, em terceiro lugar, recebeu R$ 1,1 bi de emendas individuais e R$ 97 milhões de RP7. Essas modalidades de liberação de recursos são diferentes do modelo revelado pelo orçamento secreto, instrumento derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.
O governador Romeu Zema, que é opositor do presidente Lula (PT) e identificado com o bolsonarismo, afirmou que o Cossud (Consórcio Sul-Sudeste) deve atuar em conjunto para frear prejuízos a esses Estados no Congresso. Na entrevista a “O Estado de São Paulo”, Zema praguejou: “Outras regiões do Brasil, com Estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos. Ficou claro, nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso”. O exemplo de atuação do grupo e o foco das atividades será a reforma tributária, que foi aprovada pela Câmara, mas ainda vai ser analisada no Senado. Para Zema, os Estados do Sudeste sempre vão estar em desvantagem. “Temos feito o mesmo trabalho com senadores de nossos Estados e o que nós queremos é que o Brasil pare de avançar no sentido que avançou nos últimos anos – que e necessário, mas em um limite, de só julgar que o Sul e o Sudeste são ricos e só eles têm que contribuir sem poder receber nada”, enfatizou Romeu Zema, acirrando os ânimos, já que houve resposta veemente do Consórcio Nordeste, liderado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).
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Por razões óbvias, Romeu Zema não quis dar visibilidade ao fato de que Minas Gerais tem 209 municípios que fazem parte do semiárido brasileiro e que, por isso mesmo, têm acesso a uma série de benefícios na obtenção de recursos e financiamentos com juros mais baixos. Municípios e agricultores têm ainda acesso a uma série de políticas públicas como o acesso ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Para este ano, por exemplo, o orçamento previsto é de R$ 34,6 bilhões. Por lei, o Fundo destina pelo menos metade dos recursos para o semiárido. Os indícios são de que o governador de Minas Gerais agiu de má-fé ao dar partida a uma controvérsia que se pautou pelo lado passional, deixando de encarar com racionalidade a verdadeira situação de configuração dos recursos públicos federais que são destinados para as várias regiões. A suspeita é de que Zema agiu inspirado por motivações políticas, diante do seu interesse em abocanhar o suposto espólio eleitor do inelegível ex-presidente Jair Bolsonaro e credenciar-se para uma disputa ao Planalto em 2026. Só que a sua ofensiva foi considerada uma espécie de “tiro no pé” pelo ataque aos Estados do Norte e do Nordeste.
Em todo caso, vai se firmando o consenso de que a “prova dos noves” deve ser tirada mesmo, no que concerne à distribuição de recursos aos Estados, nas discussões que agitam o Senado envolvendo a reforma tributária. Um ponto desfavorável para Romeu Zema é a mobilização de senadores da bancada nordestina e, também, da bancada da região do Norte, para conter, dentro do Congresso, qualquer orquestração que venha a ser empreendida para favorecer o Sul e Sudeste, nos termos do que tem pleiteado o governador Romeu Zema. Nesse sentido, senadores paraibanos que não são alinhados com o governador João Azevêdo, como Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Efraim Filho, do União Brasil, começam a ser cobrados por segmentos da opinião pública para reforçarem a cruzada encetada pelo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste. O que se diz é que os dois senadores paraibanos foram tímidos na contestação às investidas de Romeu Zema e precisam ser mais afirmativos em defesa da região, colocando de lado divergências políticas e partidárias.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Polêmica Paraíba
