pandemia da covid-19

Veneziano apoia Estados mas não aceita prejuízos para servidores

Veneziano elogiou o substitutivo do senador Davi Alcolumbre, afirmando que o texto cumpre de forma eficiente a função de destinar recursos

Fabricia Oliveira

06/05/2020 10:30

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) votou favorável ao Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, que garantirá auxílio financeiro a Estados e municípios. A matéria foi votada e aprovada na forma do substitutivo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, na sessão remota que foi realizada na tarde do último sábado. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a Estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

Veneziano elogiou o substitutivo do senador Davi Alcolumbre, afirmando que o texto cumpre de forma eficiente a função de destinar recursos para o custeio de medidas a serem tomadas no cenário do enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional ocasionada pelo novo coronavírus. Ainda de acordo com o senador paraibano, estes recursos serão destinados aos entes federativos que se encontram na gestão local dos sistemas de saúde potencialmente sobrecarregados pela pandemia. Ele destacou a importância da matéria, devido ao momento complicado porque passam Estados e municípios, mas lamentou a não exclusão de itens do texto que retiram direitos dos servidores. Veneziano, inclusive, apresentou duas emendas para que os direitos fossem mantidos, mas elas não foram acatadas.

A Emenda 66, de autoria de Veneziano, buscava evitar que as remunerações dos servidores ficassem sem reajuste até o final de 2021. “Entendemos que deve ser garantida ao menos a possibilidade de concessão de reajustes que visem recompor a perda do poder aquisitivo dos servidores em função do aumento da inflação, conforme a medição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA”, disse. Ao ter a oportunidade de falar durante a votação da matéria, Veneziano afirmou que a própria Constituição Federal garante aos servidores o direito à revisão geral anual da remuneração, “que tem justamente o objetivo de manter seu poder de compra perante o cenário econômico do momento”. Já a Emenda 62, também de autoria do parlamentar paraibano, buscou suprimir do substitutivo o artigo oitavo que determinava que em função do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19, os Estados e municípios e o Distrito Federal ficam proibidos até 31 de dezembro de 2021 de contar esse tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmios, promoções, progressões, incorporações, permanências e demais mecanismos equivalentes que aumentam a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes

Assuntos

Mais Notícias

Mais artigos

política

Republicanos avança na sua estratégia de poder e agora foca na Capital

Presidido pelo deputado federal Hugo Motta, o Republicanos mexeu em mais uma pedra importante para fortalecer a sua estratégia de expansão nos quadros de poder da Paraíba ao hipotecar apoio à continuidade da gestão do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). A legenda foi decisiva para consolidar a reeleição do governador João Azevêdo (PSB) em 2022, mesmo sem reivindicar espaços na formação da chapa e, agora, foca no maior colégio eleitoral do Estado, sem revelar detalhes da tática que está perseguindo. Não se falou em filiação de Cícero ao partido nem em indicação de candidatura a vice pelo Republicanos na chapa da reeleição do chefe do executivo municipal. Sobre participação na gestão municipal, isto já ocorre, não se descartando que ocorra uma ampliação dos espaços com o controle de pastas de grande repercussão.

opinião

Pedro mantém-se em evidência no cenário mesmo sem deter mandato

O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que se projetou na disputa ao governo da Paraíba em 2022 ao avançar para o segundo turno e dar combate ao governador João Azevêdo (PSB), postulante vitorioso à reeleição, retomou suas atividades como docente, já cumpriu agenda com deputados como George Morais (União Brasil) sobre Educação, sua bandeira predileta, e mantém-se no radar como alternativa ao Poder Executivo na distante eleição de 2026.

opinião

Gleisi enfatiza que PT é “o guardião” do projeto que ganhou as eleições

Chamou a atenção dos meios políticos brasileiros uma entrevista da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, sinalizando postura mais afirmativa da legenda quanto ao cumprimento, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de compromissos assumidos com a sociedade na campanha eleitoral de 2022.

opinião

Lula aposta no impacto do Bolsa Família, que agora volta “turbinado”

Iniciando o terceiro mês do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viabilizou, ontem, um dos momentos mais esperados dessa nova gestão – o relançamento do programa Bolsa Família, que teve grande repercussão no primeiro período do PT-Poder, em 2003.

opinião

Bolsonaro ensaia volta à cena mas está na “berlinda” e teme processos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que protagonizou uma saída merencória do Brasil, fugindo para os Estados Unidos no final do ano passado para não entregar a faixa ao sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o derrotou nas urnas, no segundo turno das eleições, ensaia sucessivos enredos para voltar à cena política nacional e ocupar o papel de líder da oposição ao lulismo, mas protela o quanto pode o projeto de retorno por insegurança quanto a processos que terá que responder na Justiça, já despojado da imunidade que o cargo lhe confere.

opinião

Manoel Júnior era um baluarte na defesa das pautas do municipalismo

Além de constituir quadro político excepcional na conjuntura paraibana, que por circunstâncias aleatórias não logrou ascender a postos de maior expressão e influência, onde certamente teria dado vazão ao seu talento, o ex-deputado e prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, que nos deixou ontem, era um baluarte do municipalismo no Estado, defensor das pautas que contribuíssem para a emancipação dos entes nos quais se forma a base da Federação.