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Tribunal assegura mandato de Eliza como vereadora na Capital

Por unanimidade foi julgada improcedente, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral, uma ação que pedia a decretação da perda do mandato da vereadora por João Pessoa Eliza Virgínia, por ter trocado o PSDB pelo Progressistas em abril do ano passado.

Tribunal assegura mandato de Eliza como vereadora na Capital

Por unanimidade foi julgada improcedente, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral, uma ação que pedia a decretação da perda do mandato da vereadora por João Pessoa Eliza Virgínia, por ter trocado o PSDB pelo Progressistas em abril do ano passado. A ação fora ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral, sob o argumento de que a vereadora havia cometido infidelidade partidária ao trocar de legenda, por não preencher os requisitos de “justa causa” para a mudança. A ação foi impetrada com base em denúncia formulada pelo procurador do Trabalho, Eduardo Varandas.

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Fonte: Os Guedes
Créditos: Lenilson Guedes