O diretório estadual do PSB teve as contas da campanha eleitoral de 2016 desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do relator do processo, juiz Emiliano Zapata, para quem o partido não conseguiu demonstrar que houve a assunção das despesas pela direção nacional.
A legislação prevê que as despesas contraídas na campanha eleitoral e não pagas até o dia da eleição devem ser quitadas até o prazo de entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral, podendo haver, caso isso não ocorra, a assunção da dívida pelo partido político por decisão do seu órgão nacional de direção.
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Só que no caso do PSB isso não ficou devidamente comprovado na prestação de contas. “O entendimento é de que na verdade não houve assunção válida dessas despesas e por consequência representando essas dívidas 99,08% dos valores da prestação de contas a hipótese é de desaprovar as contas com a suspensão do recebimento de cotas do Fundo Partidário pelo prazo de cinco meses diante da dimensão e gravidade da conduta”, afirmou o juiz Emiliano Zapata.
Fonte: Os Guedes
