TCE firma parceria com TRE para seminário sobre contas eleitorais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, definiu com a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a realização conjunta de um seminário estadual, em abril, para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A desembargadora fez uma visita ao conselheiro Nominando, recentemente investido no comando da Corte de Contas da Paraíba, e estava acompanhada pela juíza eleitoral Maria Cristina Santiago.

O conselheiro Nominando Diniz agradeceu a visita da magistrada, que não pôde comparecer à sua posse, e reiterou a parceria com o TRE visando a realização do seminário destinado aos candidatos. Lembrou que é missão do TCE, também, orientar os jurisdicionados quanto ao processo de prestação de contas públicas. Será um trabalho realizado pela Escola de Contas, sob a coordenação do conselheiro Arnóbio Viana, a quem caberá a formação de uma comissão organizadora, que terá ainda a participação do Ministério Público de Contas.

A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão manifestou seu otimismo com a iniciativa e explicou que irá acionar a Escola da Justiça Eleitoral para iniciar as providências. Disse que essa é uma oportunidade para os postulantes a cargos eletivos, que devem aproveitar as experiências do Tribunal Eleitoral e do Tribunal de Contas, respectivamente, em relação às suas competências, orientando sobre procedimentos e análises das legislações vigentes destinadas à espécie, para que todos possam fazer um pleito com transparência, lisura e objetividade, atendendo a todas as normas eleitorais.