O deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) comentou, entusiasmado, em conversa com o colunista Edinho Magalhães, do “Correio da Paraíba”, que a reforma política voltará a ser tema de deliberação no Congresso ao longo de 2020. Um dos membros da comissão especial que irá dar parecersobre o tema, Santiago adiantou que uma das propostas viáveis em discussão prevê o fim da reeleição para o Executivo, esticando-se o mandato para cinco anos. Para ele, essa proposta é praticamente consensual. Um argumento forte é o de que, nos atuais quatro anos, o gestor perde praticamente um ano inteiro trabalhando com orçamento aprovado no exercício anterior. Com isso, fica engessado pelas decisões orçamentárias do seu antecessor.
Aprovada no Congresso no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que foi acusado de barganhar a matéria com parlamentares, envolvendo interesses pessoais, a reeleição na Paraíba provocou, de saída, um sério desentendimento entre o governador José Maranhão e o grupo Cunha Lima, todos no PMDB. Maranhão, que assumira o mandato titular com a morte de Antônio Mariz em 1995, foi contestado pelo ex-governador Ronaldo Cunha Lima, interessado em lançar seu filho, Cássio, ao páreo majoritário. Deu-se a ruptura, Maranhão ganhou o pleito concorrendo contra Gilvan Freire, que era do PSB, e Cássio só foi eleito governador em 2002, tendo sido reeleito em 2006, com mandato interrompido pela Justiça Eleitoral em 2009. Outro beneficiado pelo instituto da reeleição foi Ricardo Coutinho (PSB), eleito em 2010 e reeleito em 2014.
O deputado Wilson Santiago admitiu que é favorável a uma limitação de mandatos para o Legislativo, afirmando que há risco d políticos ficarem usando os mandatos como meios de vida. Um dado interessante revelado por Santiago foi o de que a reeleição é referida como um dos principais fatores de corrupção no sistema político do país. “Na campanha da reeleição, muitas vezes o governante acaba gastando o que tem e o que não pode, incorrendo em abuso do poder econômico”. Cerca de 79% das ações que tramitam na Justiça são por esse motivo. O ciclo vicioso prossegue porque, ao se reeleger, o gestor termina incorrendo em improbidade administrativa para cobrir, justamente, o rombo verificado na campanha da recondução. Pelo cálculo do parlamentar, 86% das ações no Judiciário são por improbidade.
