Procurador denuncia que Paraíba é “açougue de carne de criança”

O procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, afirmou que a Paraíba é “açougue de carne de criança”, referindo-se à ausência de políticas públicas efetivas de combate à exploração de todas as formas de trabalho infantil, entre elas, a exploração sexual. Queixou-se Varandas que os conselhos tutelares estão desaparelhados e sem atenção prioritária do poder público. Enquanto isso, a assistência social a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social é sofrível e não recebe a devida atenção da administração pública.

– Os delitos praticados contra crianças e adolescentes não são devidamente investigados e a impunidade é a regra geral. Lamentavelmente não cuidamos de nossas crianças – adiantou. Informações liberadas pelo MPT-PB mostram que o Estado é o primeiro em investigação de exploração sexual. O Ministério Público do Trabalho tem 48 investigações em curso sobre esse tipo de crime. De 293 procedimentos, 48 estão ativos atualmente, sendo investigados e acompanhados pelo MPT, dos quais 37 em João Pessoa e 11 em Campina Grande.

Considerada pela OIT uma das piores formas de trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes é combatida pelo Ministério Público do Trabalho. O “leading case” que deflagrou a atuação do MPT contra a exploração sexual em todo o território nacional foi, sem dúvida, o “caso Sapé”, segundo informou Eduardo Varandas, que é coordenador adjunto da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Criança e Adolescente. As investigações do “caso Sapé”, de acordo com ele, confirmaram que comerciantes e autoridades locais exploravam sexualmente meninas de 12 a 16 anos por pequena quantia em dinheiro. O caso ganhou repercussão nacional. Atualmente, há casos mais complexos, todavia, não foram mencionados em razão do segredo de Justiça. Ontem, a Paraíba foi um dos alvos da operação nacional desencadeada contra a pedofilia e a pornografia infantil.