Denúncia
Em sessão realizada na tarde dessa quarta-feira(25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira. Ele é acusado da prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 1º, I e XIII do Decreto-Lei nº201/1967. […]
CAMPANHA
Farias opina que já há condições para os brasileiros repetirem o feito do impeachment de Collor e tirarem Bolsonaro do poder.
ameaça
A ação foi ajuizada pela coligação “Força da Esperança II” (PSC, PP, PHS, PTC, PSDB e PSD), que tramita em segredo de Justiça e que teve como base um procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público Eleitoral.
condenação
Eles foram denunciados pelo Ministério Público estadual por terem se apropriado, indevidamente, do dinheiro da Casa Legislativa.
DETERMINAÇÃO
Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não pagas.
Alzheimer
O diagnóstico sobre o Alzheimer chegou em 2001, com toda a carga de preconceitos que encerra.
Carta Renúncia
Surpreendendo os meios políticos, o vice-prefeito do município do Conde, no Litoral Sul, Temístocles Filho (Patriota) foi, ontem, à Câmara Municipal entregar uma carta renúncia. Alegou como pontos decisivos para o gesto a perseguição política à sua vida pessoal e profissional por parte da prefeita Márcia Lucena, do PSB. Na carta, Temístocles informou que renunciou […]
campanhas memoráveis
“A campanha de 1968 em Sousa foi a primeira com modernos recursos visuais e técnica de mobilização de massa”, relata Paulo Gadelha."
declaração
A defesa e os partidários de Lula têm esperança de que até outubro ele ganhe a liberdade definitiva, argumentando que há graves erros e distorções nos processos movidos contra o ex-presidente.
novidade
Atualmente ele trava uma disputa com o ex-governador Ricardo Coutinho pelo controle da legenda.
Extinção
A juíza Michelini Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral, extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação declaratória de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária.
Mudanças
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), relator do texto da reforma tributária que tramita na Câmara, anunciou a elaboração de uma proposta de desoneração da folha de pagamento e disse que também serão analisadas mudanças no Imposto de Renda. Como ele notou, os dois temas são defendidos pelo Ministério da Economia e são infraconstitucionais […]
gestão
Assim como ajudei Ricardo Coutinho lá atrás, com a governabilidade, quando fui presidente desta Casa, farei agora com o atual governo porque a Paraíba precisa avançar”, enfatizou o dirigente da ALPB.
audiência pública
A Audiência também debateu sobre o ‘Future-se’, do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis as instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos.
vínculos públicos
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de vínculos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo. A determinação é extensiva, também, […]
Cidade Criativa da Unesco
João Pessoa comemora seus dois anos como Cidade Criativa da Unesco neste mês de outubro. No dia 31, a Capital paraibana completa dois anos fazendo parte da Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco (UCCN), grupo seleto de 180 cidades do mundo, em 72 países, notabilizadas pelo incentivo à economia criativa. João Pessoa é a […]
maior programa de Praças da Capital
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 18h desta segunda-feira (16), a Praça Otacílio Batista, no bairro Brisamar, e a atual gestão chega à marca de 52 equipamentos públicos de lazer entregues à população desde 2013, entre novos e reformados. Este que já é o maior programa de Praças da Capital se alia […]
preferência
A fala de Macêdo é coerente com a política de reaproximação que Ricardo cultivou em relação ao Partido dos Trabalhadores
alerta!
Cercado por 15 deputados estaduais, pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, por prefeitos e líderes municipais, Azevêdo alertou que não é um “paraquedista” no partido ou como homem público
voto do relator
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802681-86.2018.8.15.0000.