pedido de suspensão negado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que afastou Djair Magno Dantas da chefia do Executivo de Cuité de Mamanguape por improbidade administrativa. A decisão foi proferida em 15/1. Lei mais em: www.osguedes.com.br Fonte: Os GuedesCréditos: Polêmica […]
Readequação
A Rede TV! definiu como ficará a sua programação a partir da próxima semana com a estreia do programa “Alerta Brasil”, que será apresentado por Sikêra Jr no fim da tarde
paraíba
“Deliberamos por aproveitar os plantões que já foram sorteados em dezembro do ano passado para o 1º semestre de 2020. Esses juízes plantonistas das oito regiões objeto do plantão realizarão, também, as audiências de custódia naquela área, evitando, assim, outros sorteios e escalas”
desfechos
"Do ponto-de-vista jurídico, a matéria, em tese, é página virada, sem chance de reversão"
opinião
Entre políticos e eleitores paraibanos, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), é encarado como o “grande vilão” na história da vida pública do Estado, como reflexo das denúncias apuradas pelo Ministério Público e de acusações firmadas por ex-secretários do governo, convertidos em delatores, apontando-o como suposto chefe de uma organização criminosa envolvida em desvios […]
Entendimento
Com a edição da nova Lei de Abuso de Autoridade, passou-se a dizer que a Polícia estaria impedida de divulgar imagens e nomes de presos, gerando-se, com isso, inúmeras polêmicas nos meios de imprensa. Cada um parece dizer uma coisa, e o discurso, longe de ser uno, acaba diversificado e perdido. Mas afinal, pode ou não exibir foto de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade? Bem, vamos tentar responder de maneira clara, direta e didática. A lei diz ser crime constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública (art. 13, I). Violência ou grave ameaça, policial algum em sã consciência vai exercer, entretanto, por estar privado da liberdade, é certo que o preso ou o detido estará, em regra, com a capacidade de resistência reduzida.
ataque físico ou moral
Ainda segundo a organização, o Brasil registrou em 2019 um aumento de 54% nesse tipo de ataque físico ou moral contra profissionais ou veículos de comunicação, na comparação com 2018, quando foram anotados 135 casos. Leia mais em: www.osguedes.com.br Fonte: Os GuedesCréditos: Polêmica Paraíba
ESPECULAÇÃO
A articulação é comandada pelos diretórios nacionais dos partidos e possui o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), presidenciável derrotado na eleição de 2018.
REUNIÃO
Além do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, participaram do encontro de trabalho magistrados e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
processo administrativo
O Governo do Estado abriu processo administrativo para apurar a responsabilidade das entidades desportivas ligadas ao futebol paraibano, diante das conclusões do Procedimento de Investigação Preliminar, objeto do relatório finalizado em 06/01/2020, relacionado a execução do programa Gol de Placa. Leia Mais Aqui Fonte: Os GuedesCréditos: Os Guedes
improbidade administrativa
O juiz Rúsio Lima de Melo, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou o ex-vereador de Campina Grande, Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello, por improbidade administrativa devido ao acúmulo de seis cargos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. O magistrado sentenciou o […]
normas
Engana-se quem pensa que a janela partidária, prevista na legislação eleitoral, beneficia todos os detentores de mandatos eletivos. A lei é clara: Só pode mudar de legenda, sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, os detentores do cargo de vereador que vão concorrer nas eleições de 2020, quer seja na majoritária […]
GERENCIAMENTO
Decreto assinado pelo governador João Azevêdo determina a prorrogação da intervenção do Poder Executivo no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. “Fica prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2020 a intervenção do Poder Executivo estadual no gerenciamento, operacionalização e oferta de ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires”, […]
novidade
Em nota, a direção do partido informa que Ricardo ficará apenas como presidente de honra.
delação
Um dos trechos da delação premiada da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, relata um episódio marcante na história recente da política paraibana: as eleições de 2014, quando o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi reeleito governador da Paraíba. Livânia afirma que antes da definição da chapa que concorreria no pleito, membros do MDB (na […]
operação calvário
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), saiu em defesa de colegas parlamentares, que foram citados na colaboração premiada concedida pela ex-secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, ao Poder Judiciário, no âmbito da Operação Calvário. Em contato com a imprensa, nesta segunda-feira (6), o chefe do Poder Legislativo afirmou […]
notas
Após a divulgação de trechos da delação da ex-secretária Livânia Farias nas investigações da Operação Calvário, os deputados Branco Mendes e Efraim Filho divulgaram mensagens nas redes sociais se defendendo das acusações de que teriam sido beneficiados com o pagamento de propinas. Leia Mais Aqui Fonte: Os GuedesCréditos: Os Guedes
Grande Perda
Faleceu aos 83 anos de problemas cardíacos o jornalista Sebastião Barbosa, Barbosinha, que há anos estava morando no Chile com a família.
acompanhamento médico
Com o encerramento das atividades no Hospital de Traumatologia da Paraíba (HTop), os pacientes do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, que necessitarem fazer acompanhamento médico, após a alta hospitalar, devem procurar o Ambulatório de Traumatologia da Paraíba – ATP, que fica localizado no mesmo prédio do Centro de […]
investimentos
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (30), o orçamento que estima em R$ 2.574.975.079,00 a receita da Capital para 2020. De acordo com o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), vereador Carlão (DC), a peça recebeu 267 emendas, sendo 204 de remanejamento, 51 aditivas, 12 modificativas. […]