inconstitucionalidade
Por unanimidade, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a lei invade a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e prestação de serviços de telefonia móvel.
DIREITOS
Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão de seus nomes sociais no título de eleitor. Além disso, 791 eleitores pediram a alteração de sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os pedidos começaram a ser apresentados […]
mapeamento
É o que trata o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 607/2018, que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), de autoria do presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB).
'menina dos olhos'
A desistência do governador Ricardo Coutinho (PSB) em concorrer, com chances, a uma cadeira no Senado em outubro, foi alegada por ele como parte da sua estratégia para levar à frente no Executivo o projeto que executa e que deverá ser turbinado em plena campanha com obras e investimentos previamente assegurados. Há uma outra razão […]
legado da api
Teremos em julho deste ano a oportunidade de renovar e, ao mesmo tempo, restaurar os padrões de comportamento ético e de gestão competente na Presidência da Associação Paraibana de Imprensa (API). Sandra Moura é o nome certo para reconduzir a API pelos caminhos da integridade, da autonomia e altivez que devem ser as marcas […]
descrédito da classe política
O advogado Harrison Targino acredita que os fatos recentes desvendados através da Operação Lava Jato, envolvendo políticos e até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, levaram ao aumento do descrédito na classe política e na representação política em geral como instrumento de transformações em benefício do povo. “O descrédito popular em […]
no comando
Até a próxima quarta-feira o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) estará no exercício da presidência do Senado, substituindo a Eunício Oliveira (MDB-CE) que cumpre agenda no exterior. Cássio, que é primeiro vice-presidente do Senado, tem cumprido uma agenda intensa esta semana em Brasília. O parlamentar chegou a criar uma pauta denominada “agenda positiva” com […]
investigados
Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro. De Lava Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais. […]
“estranho no ninho”
Ao ensejo da recordação, hoje, dos 33 anos da morte do ex-presidente Tancredo Neves, estudiosos de História e líderes políticos enfatizaram a circunstância dramática com que o vice-presidente José Sarney se investiu no cargo no dia 15 de março de 1985, em cuja madrugada Tancredo foi hospitalizado e operado às pressas. O cargo foi entregue […]
reunião em Curimataú
O pré-candidato a governador da Paraíba pelo PSb, João Azevêdo, participou de reunião com lideranças políticas realizada na tarde dessa sexta-feira (20), na cidade de Nova Floresta, no curimataú paraibano. O encontro contou com a participação de 10 prefeitos dos 12 que fazem parte da 4ª Região Geoadministrativa. https://osguedes.com.br/joao-azevedo-se-reune-com-dez-prefeitos-no-curimatau/ Fonte: Os Guedes Créditos: Os Guedes
reunião do PV
Mais de duas mil pessoas participaram, neste sábado (21), da posse do Diretório Estadual do Partido Verde (PV), que agora passa a ser presidido pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. A solenidade reuniu os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), presidente em exercício do Senado Federal, e Raimundo Lira (PSD). https://osguedes.com.br/pv-reune-mais-de-2-mil-pessoas-empossa-novo-diretorio-estadual-e-reforca-nome-de-lucelio-ao-governo/ Fonte: Os Guedes Créditos: […]
um Joaquim autoritarista
Está difícil para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, levar adiante com apoios uma virtual candidatura à presidência da República pelo PSB. Além de restrições que enfrenta por parte de governadores do PSB, como Ricardo Coutinho, da Paraíba, ele se depara com uma enxurrada de depoimentos à imprensa e em redes sociais, desvendando […]
buscando apoios
O pré-candidato do PSB ao governo da Paraíba, João Azevedo, anunciou que a partir da próxima semana deflagrará o diálogo com dirigentes e líderes de outros partidos para definições de nomes que vão compor a sua chapa e, ao mesmo tempo, “amarrar” apoios à sua postulação. Até agora, está definida uma candidatura a senador na […]
indicado
Nesta sexta-feira (20), o partido lançou uma nota dizendo que é preciso unir as oposições em torno de um único projeto.
repasse
O processo foi distribuído para o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que deve atuar como relator do caso. Não há, até o momento, previsão para julgamento da matéria.
resistências
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que já decidiu permanecer no cargo até o último dia do mandato, é um dos defensores da composição com o PT, preferencialmente em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que até o momento é uma incógnita, diante da sua condenação e prisão.
ação
Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada na Quarta Vara da Comarca de Patos pelo Ministério Público da Paraíba contra a ex-prefeita Francisca Motta, duas ex-servidoras da prefeitura na gestão 2013-2016 e uma blogueira. No processo, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Terceiro Setor apurou três irregularidades: desvio de […]
reforço
A jornalista Angélica Lúcio está de volta ao batente. Ela foi contratada pelo Sistema Correio para atuar como chefe de reportagem da TV Correio/Record. “Nesse desafio, estou de mãos dadas com Edileide Vilaça e Sony Lacerda, que me fizeram o convite para voltar a fazer parte do maior grupo de comunicação da Paraíba”, postou Angélica […]
API
Em julho, a Associação Paraibana de Imprensa deve ir às urnas escolher seu novo presidente.
inconstituicional?
Nessa etapa, são colhidas informações preliminares para, depois, deliberar sobre uma eventual instauração de procedimento investigatório.