Novo presidente do TCU adverte que corrupção é chaga na democracia

O advogado Bruno Dantas, que será empossado no próximo dia 14 como presidente do Tribunal de Contas da União, advertiu em entrevista à “Veja” que o equilíbrio das finanças públicas não pode ser abandonado pelos gestores. Natural de Salvador-BA, ele terá como vice-presidente o paraibano Vital do Rêgo Filho, que atuará também como corregedor do tribunal. Bruno Dantas assumirá a presidência numa conjuntura em que grande parte das instituições foi colocada em xeque por movimentos extremistas. E deixa claro que um dos papéis principais do TCU é o de atuar como “player” no equilíbrio constitucional-institucional, auxiliando no trabalho de outras instituições no combate à grande corrupção, “uma chaga em democracias novas, como a brasileira”.

De acordo com ele, também é atribuição do tribunal induzir no cidadão a responsabilidade de fiscalizar seus governantes. Para tanto, o novo presidente pretende criar um ranking nacional de transparência dos municípios, com indicadores para que o brasileiro comum possa cobrar o prefeito, o vereador, o secretário municipal. “Precisamos estar abertos para que, a partir da participação popular em fiscalizações, a sociedade nos diga: ‘Vocês deveriam olhar aquilo, vocês deveriam concentrar o olhar nesse assunto’. A reportagem de “Veja” lembra que durante décadas o TCU se comportou como uma repartição inoperante, cabide de empregos para apaniguados e abrigo de políticos em fim de carreira. A leniência com os governos de plantão era marca registrada, fazendo com que escândalos como o dos anões do orçamento, do mensalão ou petrolão ficassem à margem dos radares da instituição.

O ponto de inflexão teria sido o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. A presidente teve o mandato cassado depois que a Corte rejeitou a prestação de contas do governo, que foi acusado da prática de “pedaladas fiscais”. Na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o tribunal chegou a ser acusado de ativismo diante de um grande leque de investigações – atos golpistas de Sete de Setembro, contratos privados do ex-juiz Sergio Moro e até denúncias de assédio sexual na Caixa Econômica. Na entrevista à “Veja”, o novo presidente do TCU falou sobre essas questões, disse que a reação das instituições impediu retrocessos durante o atual governo e que a Corte e os contribuintes precisam estar atentos ao uso correto dos recursos públicos. Bruno Dantas lembra que há mais ou menos seis anos houve um movimento em que o próprio Congresso começou a dar mais atribuições ao TCU, determinando que os ministros opinassem, por exemplo, sobre a prorrogação antecipada de concessões ou o modelo e preço de privatizações. O próprio Tribunal entendeu que não exercia satisfatoriamente seu papel e passou a colocar mais critério, por exemplo, na questão da prestação de contas do presidente da República.