O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás na decisão de mandar realizar novas eleições para os cargos de presidente, vice e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em decisão proferida nesta quarta-feira (8), ele manteve o desembargador Joás de Brito no cargo de presidente, bem como os demais membros da mesa diretora do TJPB, “até posterior deliberação do relator natural a respeito das questões suscitadas no agravo interno”.
A eleição da mesa foi questionada pelo desembargador Saulo Benevides, que impetrou mandado de segurança pedindo a anulação do pleito. Em 22 de fevereiro, o ministro Barroso concedeu medida liminar determinando um prazo de 15 dias para a realização de novas eleições.
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Pela nova decisão, Joás se mantém na presidência do TJPB, aguardando o julgamento de um agravo interno, que não tem data prevista para acontecer.
Além dessa decisão, foi proferida outra decisão do ministro Marco Aurélio, negando pedido para anular a eleição de Joás. O despacho dele foi publicado no diário eletrônico do STF desta quarta-feira (8).
