O tema da infidelidade partidária, que volta à tona diante da votação, prevista para hoje, no plenário da Câmara Federal, de pontos da reforma política como o distritão, que teoricamente facilitaria a infidelidade, está sendo ressuscitado na mídia nacional com a agitação de um caso que teve origem na Paraíba – o do julgamento do ex-deputado Walter Brito Neto. Em 2008, ele foi o primeiro parlamentar a ser cassado por infidelidade partidária na história do Brasil, uma vez que havia migrado do Democratas para o PRB, um ano depois que o Tribunal Superior Eleitoral decidira que o mandato pertencia ao partido e não ao ocupante. O entendimento, que cristalizou o princípio da fidelidade partidária, foi corroborado pelo Supremo Tribunal Federal, embora mais tarde a Lei dos Partidos Políticos tenha sido alterada, criando uma janela de 30 dias para a migração interlegendas.
Notícias Relacionadas
opinião
Zema gritou de ‘barriga cheia’ e omitiu privilégios para região de Minas - Por Nonato Guedes
Uma reportagem publicada por UOL e assinada por Leonardo Martins mostrou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, omitiu informações sobre privilégios na alocação de recursos obtidos por seu Estado e por outros Estados da região ao defender no último fim de semana a criação do Consórcio Sul-Sudeste para fazer frente ao Norte e Nordeste.
opinião
Cartaxo tenta polarizar com Cícero mas candidatura pelo PT é incerta
Desde que retornou à Assembleia Legislativa, após ser eleito em 2022, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) sinalizou que seu foco prioritário seria João Pessoa, a Capital que ele administrou por dois mandatos e que aspira voltar a comandar, o que dá a entender que a passagem pela ALPB é um trampolim para não ficar sem mandato e sem tribuna, prolongando o jejum político que trilhou ao deixar a prefeitura. Embora tenha sido vice-governador do Estado, quando José Maranhão se investiu por convocação da Justiça Eleitoral em 2009, Cartaxo concentra sua atuação e sua atenção nos problemas da Capital e já vem dando sinais de que pretende liderar polarização com o atual prefeito Cícero Lucena (PP) que será candidato à reeleição em 2024 com o apoio do governador João Azevêdo, do PSB.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes
