O deputado estadual Jeová Campos, do PSB, tomou posição contrária ao impeachment do governador João Azevêdo (Cidadania), que foi proposto pelo deputado Walber Virgolino (Patriota), insinuando envolvimento do chefe do Executivo com denúncias sobre a Operação Calvário, que apura desvio de verbas na Saúde e na Educação. Em declarações ao site “ParlamentoPB”, o parlamentar foi enfático: “Na Paraíba, a oposição perdeu a eleição no primeiro turno e quer, agora, forçar um segundo turno no tapetão. Isso é um golpe. É preciso respeitar a soberania do voto popular. Qualquer pretensão de afastamento de Azevêdo, que ganhou no primeiro turno, é um atentado à democracia”.
O pedido de impeachment do governador e da vice-governadora Lígia Feliciano, do PDT, foi encaminhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) à Procuradoria Jurídica da Casa, para emitir parecer, antes de ser submetido a discussão e votação no plenário. Em tese, a bancada que apoia o governador tem maioria de votos na ALPB, o que inviabilizaria o êxito da investida de Walber Virgolino e outros deputados. Mas o parlamentar considera que o resultado de uma votação é imprescindível e argumenta que há indícios comprometedores contra Azevêdo. As acusações constantes de inquéritos do Ministério Público atingem mais diretamente o ex-governador Ricardo Coutinho, mas o nome de Azevêdo foi citado em alguns depoimentos-delação.
Para Jeová, que também é advogado, nenhum crime de responsabilidade foi cometido pelo atual governador que justifique o pedido protocolado por Walber Virgolino. “Desde que João Azevêdo assumiu o governo até hoje não se tem notícia de qualquer fato que possa ser tipificado como ilícito, condição essa necessária para caracterização de um crime de responsabilidade. Como não há crime, o caso é semelhante ao que aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff. Fatos anteriores à posse de João devem ser apreciados pela Justiça e não pela Assembleia”, ponderou o deputado. Por sua vez, o vereador Bruno Farias, da Câmara Municipal de João Pessoa, em extensa nota divulgada à imprensa apontou inconsistências no pedido de impeachment do governador apresentado pela oposição.
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De acordo com Bruno Farias, o governador não pode ser afastado do exercício de suas funções por um capricho ou por mero juízo de conveniência e oportunidade do Parlamento, mas apenas pela prática de crimes de responsabilidade praticados com dolo e na vigência do mandato, previstos pela Constituição e pela legislação pertinente. “Ao analisar com extrema cautela o pedido de impeachment protocolado pela oposição contra o governador João Azevêdo percebi, claramente, a inépcia da peça acusatória, por duas razões elementares: ausência da descrição individualizada da conduta e especificação de todos os elementos do suposto crime. Da narração dos fatos não decorre logicamente uma conclusão”, fulmina Bruno Farias.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes
