Exoneração do ministro da Educação de Bolsonaro será alívio para o país

Abraham Weintraub, um colecionador de polêmicas e desatinos, ainda está ministro da Educação de Bolsonaro, mas os indícios são de que a demissão está a caminho e que ele começa a limpar as gavetas para sair da Pasta. Se isto acontecer, será um alívio para o País. O ministro é um problema para o governo e tem sua gestão à frente da Pasta igualmente contestada por falta de ação durante a pandemia do coronavírus. Conforme matéria de “O Estado de S. Paulo”, uma nova radiografia realizada por comissão da Câmara Federal apontou, além de omissões crassas, ausência de políticas públicas para tentar reduzir o impacto da crise na vida de estudantes. O grupo de parlamentares já havia denunciado em novembro “paralisia” na atuação do Ministério e agora indica que o MEC falha ao não coordenar ou estruturar soluções para reduzir os danos da suspensão das aulas. Como exemplo, a análise cita a falta de apoio a Estados e municípios para promover o ensino remoto e para planejar como se dará o retorno às aulas. Como consequência, cada localidade do país tomou medidas isoladas, sem uma coordenação unificada.

Na extensa relação de desatinos de Weintraub, elencada pela revista “Veja”, constam piada de cunho racista com sotaque chinês, falsa acusação de plantações de maconha em universidades públicas e recentemente, na mais grave de suas manifestações destemperadas, a bravata “por mim botava esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”, dita na célebre reunião comandada por Jair Bolsonaro no dia 22 de abril. Em relação à comissão que fiscaliza o trabalho do MEC na Câmara, diga-se que é a primeira vez que um grupo de tal natureza é formado no Legislativo para investigar o trabalho de uma Pasta do governo. O relatório de 51 páginas que tem à frente a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) é taxativo: “Nota-se completa ausência de uma política nacional educacional proveniente do Ministério para este período de pandemia e para o pós-pandemia”.

Um dos exemplos de medidas que o MEC poderia ter tomado mas não tomou é negociar com empresas de telefonia o fornecimento de pacotes de dados específicos para que estudantes com dificuldades de acesso à internet pudessem acompanhar aulas online. Na educação superior, os parlamentares da comissão cobram que o MEC padronize recomendações sobre instrumentos tecnológicos e treinamentos para o desenvolvimento de aulas, orientações e modelos para calendário letivo, além de políticas sanitárias e de proteção contra o novo coronavírus. Dados do próprio MEC informam que das 69 universidades federais, 54 encontram-se com atividades suspensas, o que afeta cerca de 78% do público universitário. Na avaliação da comissão da Câmara, o quadro mostra a necessidade de melhorar a estrutura para ensino à distância durante o período emergencial, considerando que várias universidades ainda nem cogitam o retorno às aulas presenciais.

De acordo com o relatório, é preciso um maior controle sobre as contratações da Pasta, que já ultrapassam R$ 1,6 bilhão desde que o governo federal decretou estado de calamidade em 22 de março. Dos valores, 47% foram para contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O grupo abriu uma fiscalização sobre 109 contratos que correspondem ao montante de R$ 229,6 milhões, cerca de 15% do total. Segundo o texto, o preparo e o desempenho dos profissionais podem ser comprometidos. Além disso, não existe certeza de que o recém-formado realmente atuará nas redes de saúde do país. “Não existe monitoramento sobre a atuação destes recém-formados nas redes hospitalares”, acrescenta o texto. Em seu site, o MEC fala em supostas ações como antecipação de repasses a Estados e municípios para transporte de estudantes em áreas rurais e autorização para que a merenda escolar seja distribuída a alunos mesmo com aulas suspensas. Fica difícil confirmar essas versões, diante dos poderes que Estados e municípios estão tendo na pandemia e de decisões que estão se atribuindo na assistência às camadas carentes.