Definição mais aguardada no pleito da Capital é a de Ricardo e seu grupo

O processo eleitoral de 2020, com todas as limitações de que se reveste, ocasionadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, mantém-se dentro do cronograma do Tribunal Superior Eleitoral e ingressa, de hoje a 16 de setembro, numa fase decisiva, representada pelas convenções partidárias destinadas a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como autorizadas a deliberar sobre coligações nas eleições majoritárias. Este é o período em que as articulações e os entendimentos entre grupos políticos se intensificam dentro da perspectiva de consolidação de definições. As alianças ainda constituem peças de fortalecimento de esquemas para fazer face a pleitos renhidos.

No cenário que está posto em João Pessoa para as eleições de 15 de novembro, há inúmeras definições pendentes, envolvendo, por exemplo, indicação de nomes para candidatos a vice-prefeito ou apoio formal de partidos, independente de presença nas chapas. A mais aguardada é a posição que será tomada nas eleições de novembro pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), cuja expressão mais legítima é o ex-governador e ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho. Os socialistas sinalizaram candidatura própria a prefeito, hastearam por algum tempo a bandeira da pré-candidatura da ex-secretária Amanda Rodrigues, atual esposa de Coutinho, e insinuaram movimentos constantes para diálogo e aproximação com o Partido dos Trabalhadores, que tem candidatura definida, a do deputado estadual Anísio Maia, não cogitando discutir cenários senão para um hipotético segundo turno.

Pairando acima de todas as projeções de bastidores sobre o posicionamento definitivo do PSB está a perspectiva onipresente de uma candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho, pelo potencial que ele ainda detém junto a parcelas da população pessoense, onde desenvolveu militância e foi alçado em duas oportunidades ao Paço Municipal. O grave problema que ronda uma postulação de Coutinho está no fantasma da sua inelegibilidade já para o pleito vindouro, como corolário de pendências judiciais que têm cruzado o seu caminho, remanescentes de outros embates, até triunfantes, em que ele se aventurou. Na semana passada, por exemplo, ao se despedir do TSE, o ministro Og Fernandes agitou a tese de que Coutinho é inelegível tanto em 2020 como em 2022 devido a contencioso derivado da eleição de 2014 ao governo do Estado, na qual ele bateu o concorrente Cássio Cunha Lima (PSDB) em segundo turno.

Og Fernandes pugnou que alegados atos ilícitos, de flagrante conduta vedada e de improbidade administrativa, datados de 2014, se não têm mais potencial para cassar Ricardo, de vez que o seu segundo mandato no governo do Estado completou-se em 31 de dezembro de 2018, não o livra da punição refletida na inelegibilidade por oito anos. O julgamento dos casos específicos que geraram a manifestação de voto de Og Fernandes, então relator de processos como o do Empreender e PBPrev no âmbito do TSE, permanece inconcluso porque um outro membro do colegiado arvorou-se o direito de pedir vistas sob argumento de precisar fazer análise mais aprofundada dos objetos em discussão, o que inviabilizou a formação de maioria indispensável ao deslinde da querela, e recolocou sobre a cabeça de Ricardo a espada de Dâmocles, do ponto de vista de fragilizá-lo quanto à legalidade de uma candidatura para já.