“Foi pro Supremooo, estamos livres, vai todo mundo embora. Vamos sair daqui!”. O trecho é uma das marcas da série ‘O Mecanismo’, que conta histórias baseadas nos bastidores da Operação Lava-Jato.
A cena retrata com perfeição o atual contexto político-social, diante da iminente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em proibir prisões após condenação em segunda instância.
Nesta cena, figurões presos após diligências da força-tarefa de Curitiba comemoram a decisão da suprema corte de remeter para si os processos relativos à Lava-Jato. Na época, tendo certeza da liberdade que parecia surgir no horizonte, eles vibraram na cadeia, comemoraram entre si um dos primeiros reveses da operação.
É esta a sensação que se tem depois que o STF resolveu revisitar, outra vez, o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. De repente, o país foi arrebatado por um sentimento de impotência diante dos corruptos que vibram com o possível recuo do senso de Justiça.
É incompreensível e inconcebível que a mais alta corte do país, guardiã da lei, volte a discutir um tema cuja jurisprudência ficou decidida há menos de quatro anos por esta mesma corte.
Apesar do placar de 4 a 3 ainda favorável à possibilidade de aplicação da pena a partir de segunda instância, o voto de Rosa Weber – tido como o fiel da balança – foi desalentador. Mesmo citando o perigo de uma ‘maioria de ocasião’, que parece ser o caso, a ministra acabou por beneficiar a impunidade em nome de uma ‘presunção de inocência’ de condenados em duas instâncias! É inacreditável!
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O que está por trás dessa maioria de ocasião dentro do STF? Essa é a grande questão que fica. Se for o ex-presidente Lula a figura oculta, como se especula, milhares de presos condenados pelos mais diversos crimes ganharão o olho da rua e roubarão a paz de muitos.
Se, por algum milagre, o STF mantiver o entendimento atual (e o que perdurou na maior parte da história recente do país), o Brasil seguirá a grande maioria dos países democráticos do mundo, demonstrando que não há mais espaço para a corrupção nem para a injustiça por aqui.
Mas, se optar pelo caminho contrário, seremos ainda mais conhecidos como a República onde criminosos se dão bem e são protegidos. Por hora, é esse o caminho escolhido pela corte suprema. Uma história dúbia, que beneficiará O Mecanismo da vida real e alimentará o cinematográfico. Ambos com episódios amargos para o país e doces para quem é devoto da impunidade.
Veja vídeo:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Felipe Nunes
