Tortura nunca mais - Por Rui Leitão

A tortura é a violação do princípio constitucional em defesa da dignidade humana. Sua prática tanto pode ser por agressão física quanto psicológica.O objetivo é submeter alguém a humilhações com a aplicação de métodos cruéis que provoquem lesões no corpo e na mente. O resultado é o desgaste físico e emocional com o propósito de castigá-lo ou fragilizá-lo a ponto de confessar crimes que não cometeu ou entregar companheiros de luta.

No Brasil historicamente a tortura como política de Estado foi adotada nos “anos de chumbo”, o tempo em que estivemos sob o domínio de uma ditadura militar. Impor o suplício a quem se colocava em posição contrária ao regime ditatorial tinha como justificativa o combate aos que “ameaçavam a ordem e a paz nacional”, segundo a ótica deles. A esses não eram garantidos os direitos essenciais da pessoa humana.

O artigo V da Declaração Universal dos Direitos do Homem diz que: “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Essa máxima não era considerada pelos que comandavam o regime ditatorial dos anos sessenta e setenta. A repressão e a violência se faziam marcas daqueles governos, aplicando sistematicamente ações como afogamentos, surras, choques elétricos, e outros procedimentos de sevícia. Obrigavam alguns presos a torturarem uns aos outros, para maximizar o sentido de rebaixamento moral a que eram submetidos. Mulheres eram violentadas na presença de seus maridos ou companheiros. Crianças eram levadas a assistirem seus pais serem torturados. O tratamento desumano e degradante tornou-se prática comum nos subterrâneos da ditadura militar.

Muitas dessas abomináveis formas de tortura já eram do nosso conhecimento. Entretanto, mais grave é sabermos que tudo isso se fazia com a aquiescência do primeiro mandatário da Nação. Os generais que assumiram a presidência do nosso país eram os ordenadores das torturas aplicadas aos presos políticos, com a autorização, inclusive, de cometerem assassinatos.