Motivações sombrias e artimanhas de bastidores emergem no caso de assédio contra um secretário da OAB/PB. De acordo com provas trazidas aos autos, a acusação teria sido fabricada sob pressão política, com promessas de que a denunciante, Lanusa, manteria seu emprego caso acusasse o secretário. Observando dessa forma o incentivo descarado de um grupo político empenhado em desestabilizar a administração da Ordem e manchar a reputação de um de seus diretores.
Da leitura dos autos, percebe-se que Raoni Vita, vice-presidente da OAB à época, junto com a então tesoureira Tainá Freitas e a aliada Edith Christina, incentivaram a denunciante, que, em uma reunião, confessou não ter provas da acusação. Em um áudio gravado e apresentado pelo advogado da autora, eles teriam prometido seu amparo e garantido que ela não seria demitida, mesmo sem fundamentos sólidos para a acusação, bejamos:
Raoni: Olha só Lanusa….É….Em relação a parte administrativa, tanto eu quanto Tainá e quanto Rogério vamos fazer o possível para lhe resguardar, certo?
Raoni: Com relação da parte do assédio, eu acho que é uma questão personalíssima. E o que eu posso dizer de mim e que Tainá tem o mesmo posicionamento é que a gente vai garantir que não haja retaliação pra você.
Raoni: ….eu pelo menos garanto que você não vai ser retaliada por questões pessoais mesmo ou porque em determinado momento Assis tá brigado comigo ou Paulo está brigado comigo ou Paulo está brigado comigo.
Lanusa: o que eu quero é só resolver… Assim, a minha preocupação é que preciso ter provas também, né? Ele vai entrar com um processo contra mim...
Raoni: Mas investigação não é processo, né. E uma investigação…
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Raoni: De represente quando você fosse conversar com Paulo era melhor você ir com ele (o marido) … Para mostrar a seriedade do negócio, pra mostrar que está prejudicando a sua família, que está prejudicando o seu lar.
Raoni. O que eu concordo é que de fato deve haver um encaminhamento pra solução antes das férias dela e que ela tomasse as medidas que ela quer tomar antes de entrar de férias.
É de causar embrulho no estomago o fato de se utilizar de um MENTIRA, apenas e tão somente com fins eleitoreiros.
Ademais, pouco antes de Lanusa formalizar sua queixa, foi redigida uma minuta de resolução intitulada Resolução 001/2016 (em anexo), que tinha direcionamento em fixar e disciplinar critérios para aquisição e utilização de bens ou serviços da OAB/PB, contudo, o artigo 2º instituição um condição que colidia com o Regimento Interno da OAB/PB, pois com tal dispositivo o grupo buscava proteger Lanusa de uma eventual demissão. Esse documento foi submetido à diretoria da OAB, evidenciando o interesse em respaldar a acusação e em garantir à denunciante a segurança de que o cargo seria mantido.
Da leitura dos autos, observa-se a total e irrestrita ausência de provas, bem como os incentivos do grupo opositor não foram examinados pelo voto divergente, que se recusou a analisar o uso do caso para retaliações políticas. O envolvimento de figuras de destaque na Seccional, que deveriam representar valores éticos, com uma acusação sem evidências demonstra até onde foram dispostos a ir para obter vantagens eleitorais.
Sob o incentivo e proteção de membros da diretoria, Lanusa foi instigada a protagonizar uma denúncia sem provas, atendendo a uma estratégia calculada para destruir a imagem de um adversário político. O silêncio sobre essa incitação ao crime de calúnia levanta questões sobre a imparcialidade do julgamento.
O que restou? Uma acusação desacreditada por incoerências e omissões estratégicas, com respaldo de um grupo que instrumentalizou a denúncia com fins eleitorais, trazendo à tona um verdadeiro escândalo de abuso de poder e perseguição política.
