opinião

Pra que eleição municipal este ano? - Por Rui Galdino

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. O Brasil está passando por uma fase de mudanças, ajustes e uma nova maneira de se fazer política como nunca visto antes. Infelizmente, em virtude do combate ao coronavírus estamos a caminho de uma grave recessão econômica, talvez a mais delicada dos últimos 60 anos. Independente de cores partidárias e intrigas políticas, é chegada a hora da UNIÃO DE TODOS, no sentido de viabilizar as reformas urgentes que a nação precisa. Chega de tanta burocracia e demora nas decisões. É preciso agir com rapidez e com decisões políticas urgentes para que o país possa sair do atoleiro e avançar cada vez mais.

E como se não bastasse, agora veio esta perigosa chaga do NOVO CORONAVÍRUS, que está paralisando o mundo todo, matando pessoas e que vai atormentar o nosso Brasil durante todo este ano de 2020. A situação é grave, porém, nada de pânico!!! Realmente, estamos passando por uma fase de muitas turbulências e para isso, é preciso agir com responsabilidade e ações rápidas em benefício do povo. Ficar em casa em quarentena e/ou isolamento é o melhor remédio por enquanto. Sabemos que este ano teremos eleições municipais. Já pensou? Você acha que nesse momento de dificuldades diversas em que passa a nação brasileira, com consequências imprevisíveis do famigerado CORONAVÍRUS, é benéfico para o Brasil realizar eleições para prefeitos, vices e vereadores este ano? Claro que não!

Em abril de 2019, escrevi um artigo sugerindo a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores por 2 anos e a unificação das eleições em todo o país para 2022. Existe inclusive, duas Propostas de Emenda Constitucional neste sentido ( PEC 56/2018 e PEC 49/2019 ), transitando no Parlamento Nacional que deveriam ter sido aprovadas e sancionadas até outubro do ano passado ( 2019 ), ou seja, um ano antes da eleição de 2020. Resultado, o Congresso empurrou com a barriga, não votou as PEC´S e fez pior, preferiu aprovar e sancionar um orçamento de 2 bilhões de dinheiro público ( Fundo Eleitoral ), para gastar com partidos e candidatos nas eleições deste ano ( 2020 ), sem falar nos 4 bilhões que a Justiça Eleitoral vai precisar para realizar as eleições municipais. Já pensou quantos gastos para este ano sem a menor necessidade?????

Então, pra que eleições este ano? Além disso, o povo está com abuso dos políticos e também não quer mais votar em ninguém! Com a chaga perigosíssima do NOVO CORONAVÍRUS, o país está em ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, por isso, temos que dedicar e se empenhar para melhorar a saúde de todos os brasileiros, bem como, tentar evitar um mal maior na nossa economia. Então, pra que eleições municipais este ano? Além disso, eleições em dois e dois anos, NÃO É BOM PARA NENHUM PAÍS, prejudica a economia, complica a formatação dos orçamentos públicos e atrasa as gestões públicas em virtude das vedações que acontecem nos períodos eleitorais. Ao defender o cancelamento das eleições este ano e a prorrogação dos atuais mandatos de prefeito e vereadores, não estou defendendo NENHUM TIPO DE GOLPE e sim dias melhores para o Brasil. Respeito as opiniões em contrário, no entanto, espero que o caro leitor(a) entenda a minha posição.

Senhores membros do Congresso Nacional ( Deputados Federais e Senadores ), Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ), parem um pouco para pensar na NAÇÃO BRASILEIRA, esqueçam seus interesses pessoais, não queiram bater de frente com o presidente Bolsonaro ( ele pode ter seus defeitos e ate cometer erros, porém, é um brasileiro patriota, gente boa e honesta, que tem cheiro de povo e que quer o melhor para a nosso país ), SE UNAM EM NOME DO BRASIL, em caráter excepcional e extraordinário, CANCELEM AS ELEIÇÕES DESTE ANO, gastem o dinheiro das eleições ( mais de 6 bilhões ) no combate ao CORONAVÍRUS, vai ser muito mais útil para o povo e lembrem-se: O POVO NÃO QUER ELEIÇÕES ESTE ANO?

Assim sendo, vamos prorrogar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores, UNIFICAR AS ELEIÇÕES para 2022, com mandatos de 4 anos sem direito a reeleição. Tenho certeza que a maioria vai dizer que prefere a eleição a cada quatro anos, principalmente se explicar o quanto custa uma eleição no Brasil. Com apenas uma eleição geral ganha-se mais tempo para execução de obras, sem interrupção a cada dois anos para eleições, no entanto, para que a PEC seja aprovada em caráter excepcional, é preciso superar desafios e um deles será convencer o Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da proposta.

Se a gente tiver a unificação das eleições, com mandato de quatro anos, sem direito à reeleição, com os mandatos coincidindo, o orçamento da União será melhor trabalhado em conjunto pelos entes federativos e isso será muito vantajoso, fora a economia do país e o desenvolvimento da nossa nação. Se quiserem, aproveitem também a oportunidade e reduzam o número de vagas nos Poderes Legislativos. Tenho certeza que a maioria do povo brasileiro, vai dizer que prefere a eleição a cada quatro anos, principalmente, se explicar quanto custa uma eleição no Brasil.

Então, em caráter excepcional e extraordinário, de acordo com as PECS já existentes ( PEC 56/2018 e PEC 49/2019 ), vamos aprovar, sancionar e acrescentar urgentemente o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais para 2022. É o apelo que faço mais uma vez ao Congresso Nacional e ao STF. Ajudem o Brasil a vencer o CORONAVÍRUS, a sair dessa crise e viver um novo tempo! Afinal, diante de tantos problemas que teremos pela frente, pra que eleição municipal este ano? VIVA UM NOVO BRASIL!!!

Fonte: Rui Galdino
Créditos: Rui Galdino