“Pau que bate em Chico, bate em Francisco”? – Afinal, não é o brasileiro um cidadão honesto, até prova definitiva em contrário? - Por Francisco Airton

“O pau que bate em Chico, bate em Francisco”! Nunca tive dúvidas de que deveria ser assim. No entanto a história tem sempre me mostrado o contrário! A balança da justiça acaba sempre pesando mais para um lado. Quem é que não conhece a célebre frase “A corda sempre arrebenta do lado mais fraco”? E ai não dá outra. Tem sido cada vez mais comum a condenação de pessoas pela simples “presunção de culpabilidade”!

Chega a confundir a cabeça do cidadão comum as várias formas de imputação de culpa, julgamento e condenação de denunciados ou acusados de crimes, dado os, também, mais distintos resultados ao final de cada processo. Em nenhum momento quero afirmar nada, mas, apenas me colocar no direito de uma pessoa do povo, sujeito a acusações que, obviamente, carecerão de provas concretas para que haja um julgamento justo e, consequentemente, uma condenação ou absolvição! Antes de qualquer coisa, o cidadão precisa ter essa certeza! E dessa forma, em qualquer situação e, ao final, é a justiça que tem que prevalecer acima de qualquer coisa, restaurando assim a lei, a ordem e a credibilidade do cidadão nas instituições cada vez mais combalidas e postas em xeque pela absoluta falta de seriedade e compromisso de quem as assumem! Torna-se, portanto, cada vez mais difícil reconquistar esse crédito, a medida em que nos deparamos com escândalos envolvendo autoridades, antes tidas como incorruptíveis e hoje desmascaradas por comportamentos e atitudes claramente antirrepublicanas e bastante questionáveis!

Agora sim, o Brasil precisa ser realmente passado a limpo, sob pena de seguir acelerado rumo ao abismo que se abre a sua frente.
É penoso para nós, cidadãos, termos de questionar o papel da justiça enquanto instituição! E é quando essa justiça adota como símbolo, uma senhora cega, com espada em punho e uma balança na mão esquerda, deixando claro que não enxerga cor, raça ou posição ao fazer o seu julgamento! Que a espada impõe a isenta execução das suas decisões e que a balança é uma garantia ao cidadão – quando submetido a essa condição de julgado – de que receberá um julgamento justo para condenação ou absolvição! Mas, repito, não tem sido bem assim para uma maioria – geralmente – formada de pessoas menos afortunadas! Isso infelizmente se dá por que essa figura absoluta, infelizmente, é composta por seres humanos e, em muitos casos, pessoas facilmente corrompíveis ou, até, facilmente equivocáveis em suas escolhas. Uma condição que invariavelmente acaba por fazer dessa “senhora” uma juíza seletiva!

É claro que ao longo da nossa história sempre ocorreram os chamados “erros” de aplicação de sentenças e nem sempre esses erros eram corrigidos, mas é inegável, também, que injustiças foram se aprimorando ao longo do tempo, ao ponto de chegarmos aos dias atuais com índices alarmantes de injustos pré-julgamentos com resultados de condenação sem provas, movidos por mera convicção, isso quando não ocorre o contrário, em que condenados com provas acabam se safando pelas chamadas “brechas na lei”, motivo de revolta em todo aquele que traz consigo um mínimo de senso de justiça!

Para entender melhor a situação não se faz necessário um conhecimento aprofundado da lei, pois para haver condenação é sabido que se faz necessário, sim, um mínimo de provas! Afinal, não é o brasileiro um cidadão honesto, até prova definitiva em contrário? Pois muito bem! “Está inscrito na Constituição Federal o estado de inocência. Todos nascem inocentes até prova em contrário, representada pela condenação criminal com trânsito em julgado (art. 5o, LVII, CF). Esse é um preceito aberto e expresso – e mesmo assim não cumprido com exatidão”. Escreveu em seu artigo, ainda em 2015, Guilherme de Souza Nucci, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC-SP.
“…Eis a grande contradição sistêmica. O Estado, por meio de suas variadas leis, termina por presumir o cidadão desonesto, até que ele prove o contrário. Por vezes, presume-se que se está morto, até que demonstre estar vivo”, vai mais além o Dr. Guilherme.