Lula e os governadores: a “hora da verdade” sobre os investimentos - Por Nonato Guedes

Agendada com antecedência para hoje, em Brasília, a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governadores de todo o país será uma espécie de termômetro para dimensionar a capacidade de investimentos do governo federal em obras estruturantes nos Estados e no Distrito Federal. O evento ocorre uma semana depois da reunião dos governadores do Nordeste, realizada em João Pessoa sob a liderança de João Azevêdo (PSB), presidente do Consórcio NE, e que foi considerada produtiva por apresentar demandas individuais dos Estados e demandas conjuntas da região Nordeste. A expectativa é de colaboração decisiva por parte do governo federal para que as reivindicações sejam viabilizadas concretamente, e um assessor da Presidência da República, presente na ocasião, fez acenos favoráveis nesse sentido.

Na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião no Centro de Convenções, mencionou-se a formulação de um novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional através da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes  da chamada guerra fiscal. Os governadores reafirmaram, no documento, que a Proposta de Emenda Constitucional 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades. Comprometeram-se, também, os governantes nordestinos, a trabalhar “sinergicamente” para que “nossa história e nossa experiência sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.

A maturidade dos debates realizados em João Pessoa, com intervenções realistas e oportunas por parte de governadores presentes, repercutiu favoravelmente no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a correção de distorções interregionais para que haja a promoção efetiva do de um processo de desenvolvimento em larga escala em todo o país. Ao contrário de reuniões do passado, que tiveram como palco a Sudene, no Recife, e que se constituíram em muros da lamentação dos gestores quanto à falta de recursos da União, desta feita os governadores do Nordeste foram afirmativos no diagnóstico sobre as mudanças implementadas na região, com melhoria considerável dos indicadores socioeconômicos e sem o tratamento da questão da seca como um grande drama social. Falou-se, também, na melhoria dos índices de desenvolvimento da educação, com avanços superiores aos da média nacional, bem como da interiorização da base produtiva, com novos nichos de riqueza, simbolizados nas energias renováveis.