A Operação Lava-Jato, que passou a ser bombardeada nas últimas horas depois de revelações comprometedoras do site “The Incerpet” sobre supostas anormalidades ocorridas em prisões como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que poderá ser objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que começa a ser ensaiada por líderes de vários partidos no Congresso, teve início em março de 2014, a partir da Justiça Federal, em Curitiba, sendo considerada a mais profunda investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no Brasil. A investigação detectou a movimentação de recursos ilícitos pertencentes a uma organização capitaneada por doleiros que lavavam dinheiro através de uma rede de postos de combustíveis.
No curso da investigação, descobriu-se um esquema de corrupção que durava cerca de dez anos e envolvia as maiores empreiteiras do país, organizadas em forma de cartel para maquiar licitações de grandes obras da Petrobras corrompendo altos executivos, parlamentares, membros de partidos da base aliada ao governo e outros agentes públicos. Os contratos eram superfaturados e a propina variava entre 1% e 5% do montante dos contratos bilionários. A Operação constituiu trabalho de fôlego conduzido por uma grande força-tarefa dividida entre polícia e Judiciário. Colocou atrás das grades desde funcionários-chave da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, até o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, passando por João Santana, que fora marqueteiro do PT, por ex-ministros como José Dirceu e Antonio Palocci e pelo mais ilustre dos supostos implicados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A condução de Lula deu-se na vigésima quarta fase da operação, batizada de Aletheia, vocábulo originário de um termo grego que significa “busca pela verdade”. Mais de vinte etapas da investigação já tinham sido verificadas. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ex-PMDB do Rio de Janeiro e o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, também figuraram entre os primeiros arrolados.
A Lava-Jato projetou nacionalmente o juiz Sérgio Moro, com atuação em Curitiba, que atraiu admiração e ira, junto a familiares, aliados e correligionários ou eleitores de políticos colocados atrás das grades. Parceiro de Sérgio Moro na empreitada, o juiz Deltan Dallagnol passou a comandar a força-tarefa depois que Moro foi nomeado ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro, tendo sido cogitado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal que, de acordo com avaliações de hoje em Brasília, vai se tornando improvável diante das insinuações vazadas de que ele teria se envolvido em ilegalidades em atos praticados pela Lava-Jato. Além do ex-presidente Lula, o seu Instituto no bairro do Ipiranga, São Paulo, também foi investigado. Lula foi conduzido coercitivamente para Curitiba, depois de passar um dia resistindo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista à ordem de prisão expedida por Sérgio Moro.
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De acordo com o Ministério Público Federal, “em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empresas se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas, nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres públicos”. Por sua vez, a participação dos executivos da Petrobras no esquema era de conivência. “As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e, com preços excessivos, aceleravam-se as contratações com a supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades”, atestou o Ministério Público Federal.
No decorrer das investigações foram indiciados, presos e tiveram os bens bloqueados e ressarcidos para a União executivos das maiores empresas de construção do país, tais como Engevix, Mendes Júnior, Trading Engenharia, Grupo OAS, Camargo Correa, Galvão Engenharia, UTC Engenharia, IESA, Construtora Queiroz Galvão e Odebrecht Plantas Industriais e Participações. Já os políticos e ex-parlamentares implicados, presos, condenados ou sob investigações reúnem figuras públicas de partidos como PT, ex=PMDB, PP, PTC e PSDB, figurando, entre eles Eduardo Cunha, Fernando Collor de Mello, Gleisi Hoffmann, Edson Lobão, Renan Calheiros e José Dirceu. A Operação causou forte instabilidade política entre os partidos da base de sustentação do governo Dilma Rousseff e teria sido um dos fatores responsáveis pelo processo de impeachment da presidente.
* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal Polêmica Paraíba
Fonte: Os Guedes
Créditos: Nonato Guedes
