ELEIÇÃO NA PARAÍBA: Terceiro turno, judicialização, tapetão e abuso de poder- Por Laerte Cerqueira

No discurso de diplomação dos eleitos, anteontem, o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, disse que não haveria terceiro turno na Paraíba. Naquele momento, estava fechado um ciclo político-eleitoral, segundo ele. A fala soou contraditória porque, horas antes, tinha entrado com uma ação que pede a cassação do governador reeleito, Ricardo Coutinho, e da vice, Lígia Feliciano, por abuso de poder político e econômico.

Mas, numa análise mais atenta à fala do procurador, é possível perceber que não há divergência de pensamento. Para ele, a legitimidade da eleição não poderia ser contestada mais, o processo foi democrático e perfeito. Ali, realmente, fechava-se um ciclo. No entanto,não se exclui a possibilidade do próprio MPE contestar o suposto abuso da máquina administrativa, o uso indevido de programas e recursos pelo governante reeleito e sua equipe. Doa a quem dor, é um direito de qualquer cidadão e um dever do órgão que o protege. Por isso, para ele foi natural fazer as duas coisas.

No mesmo evento, o governador reeleito disse no discurso de diplomação que é preciso combater a judicialização da política/eleição, para evitar que ela perca o que tem de melhor, a capacidade de convencimento, diálogo, debates. Para que a decisão do povo não seja subjugada ao crivo de juízes. RC está correto, mas esqueceu de dizer que a judicialização, condenada por ele, é provocada, justamente, pelas práticas suspeitas dos candidatos aos cargos. Denunciados, por exemplo, por compra de voto, uso da máquina e abuso de poder na eleição. Ou seja, para que a decisão de colocar ou tirar um eleito do poder não vá parar nas mãos dos juízes, as práticas dos políticos precisam mudar.
Quem nos dera tivéssemos uma eleição definida pela retórica e pelo trabalho. Limpa, sem coação, contratações de “servidores-eleitorais”, doações de campanha com dinheiro de caixa dois,distribuição de “benefícios-eleitorais”. RC condena a judicialização como se ela fosse o problema. Ao contrário, ela dá direito ao contraditório, a contestar e buscar supostos direitos usurpados do cidadão por causa da esperteza ou do abuso coronelista. Não creio nessa mudança “política”, mas, como disse o próprio Ricardo, é preciso fazer a reforma política. Por isso, não adianta condenar quem vai buscar a Justiça para exigir o seu direito. Muito menos o MPE porque quer investigar supostos crimes que mudaram o percurso do pleito.

Difícil
O fato é que vai ficar até difícil acompanhar o percurso das dezenas de ações impetradas no TRE. Só relembrando, a coligação do senador Cássio (PSDB) entrou com oito contra as práticas de RC e equipe na campanha, supostamente irregulares.

MPE
Tem ainda duas ações de investigação do MPE, protocoladas ontem. Uma relacionada a contratações irregulares no período eleitoral, distribuição de kits escolares e problemas na distribuição de recursos do Empreender.

Vedada
A outra está relacionada à conduta vedada de uma servidora do estado que teria feito propaganda política em favor do governador reeleito, durante o horário de expediente. Coagindo servidores. Tudo foi gravado

Lado RC
Do lado de RC, só nos últimos dias, foram quatro Aijes contra Cássio. Elas questionam o uso da prefeitura de Campina na campanha, publicidade feita no Jornal dos Municípios e uso de aparatos sindicais.