Hoje festeja-se no Brasil o Dia do Professor, uma referência ao longínquo 15 de outubro de 1827. Já perto de completar 200 anos, naquele dia, Dom Pedro I baixou uma lei sobre o Ensino Elementar. Foi a primeira norma legal a tratar da Educação, na história do Brasil, e serviu de bússola para o ensino em todo o país. Estabelecia diretrizes sobre a descentralização do ensino, remuneração docente, currículo mínimo e regras para admissão de professores. Também formalizava escolas para meninas e, ainda, o ensino mútuo, praticado entre os próprios alunos, com os mais adiantados instruindo os de menor avanço educacional (nas universidades e algumas outras instituições de ensino essa prática é chamada de Monitoria).
A data brasileira somente foi lembrada como baliza educacional cerca de 100 anos depois, quando docentes paulistas resolveram considerá-la um dia de descanso na pesada lida diária dos professores. Depois disso, em 1948, o Dia do Professor foi oficializado como data comemorativa e feriado no estado de Santa Catarina. Enfim, em 14 de outubro de 1963, na presidência de João Goulart, por meio do decreto federal nº 52.682, foi criado o Dia do Professor em todo o país.
Curioso é que uma data internacional do professor, estabelecida para todo 5 de outubro, apenas passou a existir formalmente a partir de 1994, criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A folhinha da educação mundial tem a ver com o dia em que foi subscrita a recomendação da OIT/UNESCO sobre o estatuto dos professores (1966). Na recomendação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Unesco dirigiam suas preocupações mais fortes à questão da carreira e da remuneração do magistério.
Sem dúvida, absolutamente procedente o cuidado com a remuneração do professor e com sua careira. Aliás, considero que nenhum país do mundo pode almejar o desenvolvimento científico e tecnológico, com evidentes reflexos positivos sobre a economia, sem cuidar do professor condignamente. Professores em países como Alemanha, Inglaterra e Coréia do Sul estão entre os profissionais mais bem remunerados do universo local do trabalho. O resultado não pode ser outro senão o desenvolvimento do país.
A remuneração adequada é um reconhecimento do valor do trabalho do professor. Quando os professores são justamente remunerados, eles se sentem valorizados e motivados a desempenhar seu papel de forma mais dedicada. Principalmente reduzindo a alta rotatividade na categoria, permitindo que permaneçam no ensino a longo prazo.
Mas também, uma remuneração competitiva no campo do ensino atrai profissionais talentosos e qualificados para a profissão. Dessa forma, estarão mais propensos a buscar o desenvolvimento profissional contínuo, adotar métodos de ensino inovadores e se dedicar ao sucesso de seus alunos.
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Há outras questões a serem abordadas no dia dos professores, além da salarial e da carreira. Como por exemplo, condições de trabalho, escolas bem aparelhadas cientificamente e em termos de instalações, investimentos na formação e desenvolvimento profissional do docente, acesso a tecnologia e recursos, promoção de ambientes inclusivos e respeitosos nas escolas, apoio à saúde mental de mestres e alunos, incentivo à participação de pais e da comunidade, avaliação e atualização constante dos currículos e das práticas de ensino e, certamente, a segurança escolar.
Enfim, é importante aproveitar o Dia dos Professores como oportunidade não apenas de homenageá-los, mas também de refletir sobre todas essas questões e buscar maneiras de melhorar a educação e as condições de trabalho dos educadores. A qualidade da educação não depende apenas dos professores, mas também das políticas e dos recursos disponíveis para apoiá-los em sua missão de ensinar e inspirar os alunos. Já fui professor e sei.
Fonte: Sérgio Botelho
Créditos: Polêmica Paraíba
