Violência policial no Brasil é destaque na imprensa alemã

Na Cidade de Deus, no Rio, parentes e amigos velam vítimas de uma ação policial em novembro de 2016
Violações crônicas dos direitos humanos assolam o Brasil, o que se espelha, por exemplo, na ação de policiais, na situação das prisões e na violência contra mulheres, denuncia nesta quinta-feira (18/01) a ONG Human Rights Watch.

Em seu Relatório Mundial, a ONG analisa a situação dos direitos humanos em 90 países, ao longo de mais de 600 páginas. Na parte sobre o Brasil, destaca: “A violência policial continua sem freios”. Em 2016, denuncia a HRW, a polícia matou ao menos 4.224 pessoas, 26% mais que no ano anterior.

“A polícia no Brasil precisa desesperadamente da cooperação da comunidade para combater os elevados índices de criminalidade que afligem o país”, diz Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil. “Mas enquanto alguns policiais agredirem e executarem pessoas impunemente, as comunidades não confiarão na polícia.”

O Congresso, prossegue o relatório, agravou a situação ao aprovar em outubro uma lei que afastou da jurisdição civil membros das Forças Armadas acusados de homicídio contra civis em operações de segurança pública, atribuindo essa competência a tribunais militares.

Segundo a ONG, execuções extrajudiciais cometidas por policiais colocam em risco a vida de outros policiais, que ficam sujeitos à retaliação pelos violentos abusos dos colegas, e acabam por aumentar a violência durante confrontos com suspeitos.

Abusos cometidos pela polícia, incluindo execuções extrajudiciais, contribuem para um ciclo de violência, que prejudica a segurança pública e coloca em risco a vida de policiais, diz o texto. Em 2016, 437 policiais foram mortos no Brasil, a maioria fora de serviço, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O relatório lembra que, após dois anos de queda no número de mortes causadas por policiais em serviço no estado de São Paulo, as 494 mortes entre janeiro e setembro de 2017 representaram um aumento de 19% em relação ao mesmo período de 2016. Os policiais em serviço no Rio de Janeiro mataram 1.035 pessoas entre janeiro e novembro, um aumento de 27% frente a 2016.

Violência contra mulher

A violência contra a mulher também é destaque na parte brasileira do relatório. A implementação da Lei Maria da Penha de 2006, para coibir a violência doméstica, ainda está incompleta. As delegacias especializadas da mulher contam com recursos humanos insuficientes, geralmente fecham durante a noite e aos fins de semana, e permanecem concentradas nas grandes cidades. Milhares de casos por ano não são devidamente investigados, denuncia.

Casos de violência doméstica que permanecem impunes tipicamente se agravam e podem levar à morte. Em 2016, lembra o estudo, 4.657 mulheres foram mortas no Brasil. Naquele ano, o Ministério Público apresentou denúncia em ao menos 2.904 casos – alguns estados não disponibilizaram ou forneceram dados parciais – de suposto feminicídio, definido por uma lei de 2015 como o homicídio contra a mulher “por razões da condição de sexo feminino”.