Na Cidade de Deus, no Rio, parentes e amigos velam vítimas de uma ação policial em novembro de 2016
Violações crônicas dos direitos humanos assolam o Brasil, o que se espelha, por exemplo, na ação de policiais, na situação das prisões e na violência contra mulheres, denuncia nesta quinta-feira (18/01) a ONG Human Rights Watch.
Em seu Relatório Mundial, a ONG analisa a situação dos direitos humanos em 90 países, ao longo de mais de 600 páginas. Na parte sobre o Brasil, destaca: “A violência policial continua sem freios”. Em 2016, denuncia a HRW, a polícia matou ao menos 4.224 pessoas, 26% mais que no ano anterior.
“A polícia no Brasil precisa desesperadamente da cooperação da comunidade para combater os elevados índices de criminalidade que afligem o país”, diz Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil. “Mas enquanto alguns policiais agredirem e executarem pessoas impunemente, as comunidades não confiarão na polícia.”
O Congresso, prossegue o relatório, agravou a situação ao aprovar em outubro uma lei que afastou da jurisdição civil membros das Forças Armadas acusados de homicídio contra civis em operações de segurança pública, atribuindo essa competência a tribunais militares.
Segundo a ONG, execuções extrajudiciais cometidas por policiais colocam em risco a vida de outros policiais, que ficam sujeitos à retaliação pelos violentos abusos dos colegas, e acabam por aumentar a violência durante confrontos com suspeitos.
Abusos cometidos pela polícia, incluindo execuções extrajudiciais, contribuem para um ciclo de violência, que prejudica a segurança pública e coloca em risco a vida de policiais, diz o texto. Em 2016, 437 policiais foram mortos no Brasil, a maioria fora de serviço, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O relatório lembra que, após dois anos de queda no número de mortes causadas por policiais em serviço no estado de São Paulo, as 494 mortes entre janeiro e setembro de 2017 representaram um aumento de 19% em relação ao mesmo período de 2016. Os policiais em serviço no Rio de Janeiro mataram 1.035 pessoas entre janeiro e novembro, um aumento de 27% frente a 2016.
Violência contra mulher
A violência contra a mulher também é destaque na parte brasileira do relatório. A implementação da Lei Maria da Penha de 2006, para coibir a violência doméstica, ainda está incompleta. As delegacias especializadas da mulher contam com recursos humanos insuficientes, geralmente fecham durante a noite e aos fins de semana, e permanecem concentradas nas grandes cidades. Milhares de casos por ano não são devidamente investigados, denuncia.
Casos de violência doméstica que permanecem impunes tipicamente se agravam e podem levar à morte. Em 2016, lembra o estudo, 4.657 mulheres foram mortas no Brasil. Naquele ano, o Ministério Público apresentou denúncia em ao menos 2.904 casos – alguns estados não disponibilizaram ou forneceram dados parciais – de suposto feminicídio, definido por uma lei de 2015 como o homicídio contra a mulher “por razões da condição de sexo feminino”.
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Prisões e líderes indígenas
O número de adultos nas prisões saltou 17 por cento desde dezembro de 2014, alcançando 726,7 mil pessoas em junho de 2016. Ao mesmo tempo, a capacidade do sistema carcerário diminuiu. Em junho de 2016 havia dois presos por vaga disponível.
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No ensaio que abre o relatório, o diretor executivo da ONG, Kenneth Roth, destaca que os líderes políticos dispostos a defender os princípios de direitos humanos mostraram que é possível frear as agendas populistas e autoritárias.
Quando contaram com o apoio de um público mobilizado e atores multilaterais efetivos, afirma, esses líderes demonstraram que a ascensão de governos com uma plataforma contra direitos não é inevitável. Como exemplo, ele cita a vitória do hoje presidente da França, Emmanuel Macron, contra a populista de direita Marine Le Pen nas eleições.
Fonte: DW
Créditos: DW
