Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental é considerado tortura pelo Código Penal Brasileiro e tem pena prevista de 2 a 8 anos. O crime é inafiançável e insustentável de graça ou anistia.
Monique Costa Cardoso foi presa na última segunda-feira (21), pela Polícia Civil, em Abaetetuba, no nordeste paraense. A mulher estava sendo procurada desde o dia 9 de fevereiro, após ter agredido e cortado o cabelo de uma mulher, que seria amante do marido.
Segundo a agressora, a vítima “estava tendo um caso com seu esposo”, que seria um policial militar.
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Fonte: UOL
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