O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, decidiu recusar e devolver a lista tríplice enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para preenchimento de uma vaga de juiz substituto.
A vaga é destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Paraíba e foram enviados os nomes de Eliana Cristina Caldas Alves, George Salomão Leite e Venâncio Viana de Medeiros Neto.
Ao analisar os ‘candidatos’, o TSE constatou que o advogado George Salomão Leite tem três ações judiciais cíveis contra ele. O entendimento da Corte é que ele não preencheria o requisito de “idoneidade moral” exigido.
A defesa de Salomão alegou que ele já havia constado em outra lista, mesmo tendo contra seu nome.
No julgamento, o relator, Floriano de Azevêdo Marques, justificou que atualmente ele possui três e elas se encontram, no momento, submetido à execução de sentenças para os quais não houve efeito suspensivo.
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“No caso em análise, há claro desrespeito ao Poder Judiciário uma vez que os processos de execução de sentença não identificam patrimônio em nome do advogado indicado e não houve enfrentamento real das condenações, porquanto, o advogado se esquiva do cumprimento das execuções de sentença com teses relacionadas apenas à ausência de patrimônio e desconsideração da personalidade jurídica“, argumentou o relator, seguido pelos demais.
A expectativa agora é de que o TRE da Paraíba submeta uma nova lista ao TSE com a substituição do nome rejeitado.
Fonte: Jornal da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
