SALMONELLA: PF indicia Abilio Diniz por estelionato e organização criminosa

A Polícia Federal indiciou o empresário Abilio Diniz nos autos da Operação Trapaça por estelionato, organização criminosa e falsidade ideológica. Outros 42 investigados também foram indiciados. Na lista está o ex-diretor-presidente global da BRF Pedro de Faria, também suspeito por crime contra saúde pública.

No relatório final do inquérito, a PF afirma que um esquema de fraudes nas unidades da BRF tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal (SIF), do Ministério da Agricultura, e as fiscalizações de qualidade do processo industrial da empresa. As investigações concluíram que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos do grupo, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa.

A Trapaça, desdobramento da Carne Fraca, foi deflagrada em março deste ano. A operação tinha como alvo um esquema de fraudes descoberto na empresa BRF, gigante do setor de carnes e processados, para burlar as fiscalizações do Ministério da Agricultura.

Dividido em três frentes de irregularidades, uma delas trata sobre as fraudes nas comunicações de presença de salmonella nos produtos. “A legislação é clara quanto à necessidade de notificação pela empresa em caso de detecção positiva da bactéria salmonella pullorum. Nesse ponto, o que chama atenção é o fato da não comunicação ocorrer de modo intencional, de maneira articulada, e com o evidente propósito de retirar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, seu poder fiscalizatório legal e absolutamente necessário para preservação da saúde pública e animal”, registra o relatório.

No relatório de 405 páginas o delegado Mauricio Moscardi, da Polícia Federal em Curitiba, afirma que as “provas anexadas” mostram “surpreendentemente” a “não comunicação dolosa da positivação de Salmonella Typhimurium aos órgãos de fiscalização federal”.

“É caso mais grave ainda, pois trata-se de classificação de salmonela que atinge diretamente a saúde humana. Conforme rastreabilidade identificada, os produtos foram destinados ao consumo nacional sem qualquer tratamento ou cuidado sanitário exigido pela legislação”, afirma relatório da PF.

Mensagens. A PF afirma que, a partir da análise de conversas por mensagens de e-mails e Whatsapp, ‘concluiu-se que a prática das condutas delitivas não se restringia ao círculo das equipes técnica e gerencial das fábricas da BRF’.

“Há, de fato, a participação do corpo diretivo da empresa na trama investigada, o qual tinha ciência de seu modus operandi, e que, não somente se omitiu em relação a fazer cessá-lo, mas, também, participou comissivamente dos atos de ocultação das fraudes, norteando sua execução”, aponta o delegado.

“Destaca-se a participação ativa, em caso envolvendo a detecção de resíduo tóxico em carne de frango pelas autoridades chinesas (Dioxina), de Pedro de Andrade Faria (à época Diretor-presidente Global do Grupo BRF), Abílio dos Santos Diniz (à época Presidente do Conselho da BRF) e José Carlos Reis de Magalhães Neto, sócio da Tarpon Investimentos (empresa detentora de “aproximadamente” 7% do capital aberto do Grupo BRF, segundo informações prestadas por Pedro Faria em sede policial).”

O delegado cita, no relatório, uma conversa ocorrida em um grupo do Whatsapp, do qual faziam parte Pedro Faria, Abílio Diniz e José Carlos Reis de Magalhães Neto. O grupo, segundo a PF, foi criado em 12 de dezembro de 2014.

“O contexto das conversas indica o conhecimento do corpo executivo do Grupo BRF sobre a ocorrência de detecção de substâncias nocivas à saúde humana em produtos oriundos das plantas industriais da empresa. Abílio Diniz e Pedro Faria, pela posição hierárquica que ostentavam no quadro corporativo do Grupo, possuíam plena capacidade de orientar os círculos sob sua subordinação a tomar as medidas técnicas e eficazes, em âmbito sanitário, para que se determinasse a causa-raiz da contaminação química dos produtos destinados ao consumo e a regularização do processo industrial”, indica o delegado.

Segundo o investigador, ‘o que ocorreu foram tão somente a lamentação dos executivos pelo vazamento de informação já conhecida (“Abilio e Zeca, infelizmente alguém do ministério vazou a informação”)’, a interlocução sobre o ocorrido e também ‘a tomada de medidas com o fim de “abafar” a disseminação dos fatos descritos em matéria veiculada na imprensa nacional (“Abilio, linda foto! Em relação a China tivemos bom avanço pois conseguimos controlar o vazamento da informação e mantê-lo sob controle”)’.