Um homem vai ter que desembolsar cerca de R$ 50 mil após abandonar afetivamente o filho. O adolescente, de idade não divulgada, seria fruto de uma relação extraconjugal do homem.
Apesar de pagar pensão alimentícia, o acusado ignorava o garoto frequentemente, o que fez com que ele entrasse na Justiça cobrando danos morais do pai. Além disso, o homem somente teria reconhecido a paternidade após “árduo processo judicial.”
Por ser menor, o adolescente precisou ser representado pela mãe para ajuizar a ação de indenização. O pedido foi de 50 salários mínimos, mas foi negado em primeira instância.
O jovem recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – segunda instância. No processo, ele afirmou que vive “sentimento de rejeição, tristeza e abandono.”
O garoto ainda relembrou uma ocasião em que o pai alegou ter outra família e não querer problemas com sua esposa e outros filhos.
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Na decisão, o relator do caso, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, da 17ª Câmara Cível, considerou que ficou configurado o dano provocado no adolescente, “ainda que no plano emocional.”
“(…) É preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada a sua ‘obrigação’. Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa dano, e dano, que pode ser moral, deve ser reparado, por meio da indenização respectiva.
O entender do relator foi o mesmo dos desembargadores Aparecida Grossi, Luciano Pinto e Roberto Soares de Vasconcellos Paes. Já o magistrado Amauri Pinto foi o único que discordou da decisão.
Fonte: Em.com.br
Créditos: Em.com.br
