O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu uma denúncia e instaurou uma notícia de fato para apurar se o presidente da Ordem Nacional dos Advogados de Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, atuou como “servidor fantasma” no Governo da Paraíba por mais de vinte anos. A denúncia é anônima.
O g1 tentou contato com Ednaldo Gomes Vidal e com a assessoria dele, mas não obteve retorno.
De acordo com o procedimento instaurado, Ednaldo Gomes Vidal é lotado na Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), com funções na Cadeia Pública de Santa Luzia. Conforme o Portal da Transparência do Governo do Estado, ele recebia, pelo menos até fevereiro de 2024 (último mês informado no sistema), um salário entre R$ 2.732,57 e R$ 2.826,69.
No entanto, conforme a denúncia, Ednaldo Gomes Vidal mora em Roraima há mais de 25 anos. Ele é presidente da OAB-RR desde 2019.
Na Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) do dia 12 de abril de 2024, Ednaldo Gomes Vidal recebeu a aposentadoria por tempo de contribuição como agente administrativo na Secretaria de Administração Penitenciária.
A Seap-PB informou, em nota, que a denúncia foi formalizada pela Ouvidoria e encaminhada à Corregedoria, que iniciou a apuração. “Após os trâmites legais, serão adotadas as providências recomendadas em lei”, informou em nota.
G1PB