PREFEITO INVESTIGADO: Ministério Público apura denúncia feita pelo Polêmica Paraíba sobre aluguel de campo de futebol

O Ministério Público de Contas da Paraíba está apurando em um processo de acompanhamento de gestão, uma denúncia feita no último domingo (10), pelo Polêmica Paraíba, sobre dispensa de licitação e contrato de aluguel de campo de futebol feito pelo prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho Costa, em meio à pandemia da Covid-19.

Segundo o MP, a nota de esclarecimento que a Prefeitura de Cacimba de Dentro publicou de que o contrato de aluguel é anual, R$ 8 mil por ano, não procede. Nelinho também disse na nota que o contrato tinha sido suspenso, porém pagou os primeiros meses do ano de 2020, janeiro, fevereiro, março e abril, de acordo com a petição do MPC-PB.

Leia trecho da petição:

“Chegou ao conhecimento do Parquet a existência de dispensa de licitação e respectiva celebração de contrato de locação de campo de futebol pela municipalidade, em 16/04/2020, cuja fundamentação do ato remete à pratica de
esporte coletivo, conforme documentação em anexo. Considerando a situação de pandemia, bem como o estado de calamidade decretado pela governo estadual, o Parquet entende que eventual despesa decorrente do contrato em referência não está em harmonia com as medidas de isolamento social, preconizadas para o momento peculiar de combate ao COVID-19, motivo pelo qual requer que o douto relator aprecie a emissão de cautelar ao gestor, para que se abstenha de realizar qualquer pagamento referente a dispensa de licitação e respectivo contrato em anexo, enquanto perdurar a situação de calamidade estadual, sob pena de fixação de multa e possibilidade de ressarcimento ao erário, sem prejuízo de eventual repercussão negativa nas contas”.

Entenda

Em matéria veiculada pelo Polêmica no último domingo (10), o prefeito da cidade de Cacimba de Dentro, Nelinho Costa, alugou um campo de futebol por R$ 8 mil reais. Em tempos de isolamento social e contenção de gastos devido à pandemia do novo coronavírus, o gestor parece estar alheio e distante da realidade que assola a população mundial. Cacimba de Dentro é a 9ª cidade mais pobre da Paraíba.

No direito de resposta do gestor, o Polêmica Paraíba publicou a nota de esclarecimento da Prefeitura de Cacimba de Dentro, que alegou que, “Tendo em vista a tentativa de criar polêmica em torno do aluguel do campo de futebol do sítio Barreiros, do senhor Antônio Madalena a prefeitura de Cacimba de Dentro vem informar, inicialmente, que não pagou e nem pagará nenhum valor para aluguel do referido campo nesses tempos de pandemia”.