Paraíba - A Polícia Federal (PF) lançou nesta quinta-feira (13) a Operação Arthron, com o objetivo de desarticular e descapitalizar um grupo criminoso envolvido no tráfico internacional de drogas e em fraudes milionárias contra o Programa Farmácia Popular do Governo Federal.
Mais de 100 policiais federais cumprem 106 ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal em Goiás, incluindo 6 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão, 28 medidas restritivas de direitos e o sequestro de bens móveis e imóveis. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 39 milhões dos investigados. As ações ocorrem no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.
Investigação começou em 2022
As investigações tiveram início em 2022, após a prisão em flagrante de dois indivíduos transportando uma grande quantidade de cocaína para Luziânia (GO). A droga seria destinada a um traficante da região, que chegou a ser candidato a vereador nas eleições municipais de 2024.
A PF apurou que o grupo criminoso era responsável por trazer grandes volumes de drogas de Bolívia, Colômbia e Peru, revendendo os entorpecentes para traficantes da região do Distrito Federal, ligados a facções criminosas de alcance nacional.
O rastreamento das movimentações financeiras revelou uma rede estruturada para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores obtidos com as atividades criminosas. Descobriu-se que o grupo utilizava empresas farmacêuticas para fraudar o Programa Farmácia Popular, obtendo vantagens indevidas junto ao governo federal.
Esquema envolvia fraudes no Farmácia Popular
As fraudes no Programa Farmácia Popular ocorriam da seguinte forma:
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- Os criminosos adquiriam empresas já cadastradas no programa, mas que haviam encerrado suas atividades.
- Alteravam a composição societária das empresas, muitas vezes registrando-as em nome de laranjas.
- Contavam com o apoio de uma investigada que atuava como “despachante” para regularizar as mudanças junto aos órgãos responsáveis.
- Após essas alterações, aumentavam os lançamentos de medicamentos comercializados pelo Farmácia Popular, tanto na modalidade gratuita quanto na subsidiada.
- Os pagamentos eram liberados e os envolvidos utilizavam métodos sofisticados para ocultar os reais beneficiários dos valores desviados.
Na prática, os criminosos realizavam vendas fictícias de medicamentos, utilizando os dados de consumidores que não faziam ideia do uso indevido de suas informações. Além disso, muitas das empresas envolvidas sequer existiam fisicamente e estavam registradas em estados diferentes do domicílio declarado dos sócios.
Antes das fraudes, as farmácias recebiam repasses mensais de cerca de R$ 5 mil do Farmácia Popular. Após o esquema ser implementado, cada estabelecimento passou a movimentar entre R$ 60 mil e R$ 90 mil por mês.
Diante do impacto social e financeiro desse esquema criminoso, as medidas judiciais adotadas incluem aumento nos valores de bloqueio para reparação dos danos causados à sociedade, considerando o crime como um caso de Dano Moral Coletivo.
- Com informações de Suetoni Souto Maior
