A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 20/06, a “Operação Gafanhoto”, com o objetivo de combater a extração ilegal de areia no município do Conde, sul do estado.
Donos de areeiros clandestinos extraem e comercializam o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. Não pagam royalties, taxas, impostos.
Tais empresários atuam nessa atividade sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual, no caso a SUDEMA. Eles vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, prejudicando quem vende legalizado, fazendo concorrência desleal. Além dos donos dos areeiros, os ficheiros, operadores de máquinas e caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental.
A areia é um dos recursos mais relevantes para a indústria da construção civil, sendo usadas em todo mundo, por volta de 40 a 50 bilhões de toneladas/ano desse recurso mineral, conforme estimativa das Nações Unidas no ano de 2019.
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Conforme ensina Luís Fernando Ramadon, Agente de Polícia Federal, Especialista em Direito Ambiental, “alguns danos ambientais provocados pela exploração mineral são: alterações dos cursos d’água; aumento do teor do material sedimentado em suspensão, promovendo assoreamento; desmatamento; descaracterização do relevo; formação das cavas; assoreamento de cursos d’água, presentes; destruição de áreas de preservação permanente; destruição da flora e fauna; alteração do meio atmosférico (aumento da quantidade de poeira no ar); alteração dos processos geológicos (erosão), entre outros”.
As condutas praticadas configuram os crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91 e outros podem surgir como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
